Nota do CES-MG sobre a desmobilização da estrutura de leitos de UTI para enfrentamento à covid-19

O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) recomenda por meio de seu plenário –  no momento em que o Brasil ainda atravessa uma grave crise sanitária decorrente da pandemia do coranvírus, em que diariamente contabiliza novos casos e mortes causadas pela covid-19 – a união entre os conselhos estaduais de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, com o objetivo de pautar uma ampla discussão sobre a política do Ministério da Saúde, que nos últimos meses vem pressionando os estados da federação, incluindo Minas Gerais, a desmobilizarem a estrutura de leitos de UTI estabelecida para o enfrentamento à pandemia.

Como resultado, as secretarias de estado de Saúde estão sendo forçadas a apresentarem altas taxas de ocupação, sob pena de não receberem os repasses financeiros que garantem a manutenção dos leitos de UTI, como equipes de saúde e equipamentos, justamente no momento em que mundo assiste à segunda onda de avanço do coranovírus em países europeus, configurando uma política de morte traçada pelo governo federal para a população brasileira.

Minas Gerais encontra-se desde o mês de agosto no estágio de platô, momento em que o Ministério da Saúde e órgãos de controle passaram a negar prorrogações e habilitações, insistindo na revisão do número de leitos de UTI e reduzindo a capacidade instalada de prestadores de serviços, mesmo com a avaliação técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) de que o momento não é ideal para a desmobilização dos leitos de UTI. Além disso, é necessário considerar que o estado precisa suprir o déficit de leitos de UTI com o legado a ser deixado pela estrutura viabilizada ao combate à pandemia, garantindo no futuro o atendimento às demandas gerais de saúde da população.

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