A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) esteve reunida com representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas (SRS-Patos de Minas), Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas e do Conselho Municipal de Saúde de Patos de Minas, no dia 4/11/2021, em mais um momento de diálogo sobre a assistência hospitalar em Patos de Minas – município polo de assistência à saúde na região Noroeste do estado. O CES-MG está profundamente envolvido e acompanhando o desenrolar das negociações com a gestão, instituições prestadoras de serviços de Saúde e a população, na busca de soluções que alterem o cenário de desassistência e ofereçam às usuárias e aos usuários cuidados integrais, de qualidade e eficientes.
O cenário da Saúde na região é reflexo do chamado “vazio assistencial”, motivado pela grande extensão do território, com pouca densidade populacional, o que resulta em repasses menores de recursos para as Prefeituras e defasagem de leitos e serviços de média e alta complexidade. Patos de Minas possui o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG); uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); e a Santa Casa de Misericórdia que está em processo de conclusão de obras e cujos leitos precisam ser habilitados pelo Ministério da Saúde.
Nos últimos meses a situação se agravou com o fechamento do Hospital São Lucas, uma instituição privada, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que oferecia 90% de sua produção à saúde pública, com destaque para atendimentos especializados como, por exemplo, Nefrologia, Oncologia e Obstetrícia de Risco Habitual, além de contar com 19 leitos de UTI Neonatal. A justficaticativa para o fechamento foi a dificuldade de gestão da instituição com os valores repassados pela tabela SUS.
A SES-MG informou à Mesa Diretora do CES-MG que já foi encaminhado ao Ministério da Saúde o pedido de habilitação de leitos na Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas. Durante o tramite do processo, que é moroso, está em negociação entre a SES-MG e a Prefeitura de Patos de Minas o financiamento temporário dos leitos na Santa Casa de Misericórdia até a conclusão da habilitação pelo Ministério. Depois de habilitados o leitos serão disponibilizados por meio do SUS Fácil.
A direção da Santa Casa informou que as obras seguem em ritmo intenso e devem ser entregues até dezembro, incluindo os blocos cirúrgicos, além de haver a possibilidade de atendimento às gestantes com a habilitação do hospital como maternidade. Os equipamentos de enfermaria já estão no local, mas o que preocupa a diretoria são os baixos repasses da tabela e o receio, que também é compartilhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Patos de Minas, de que a Prefeitura possa custear os leitos até a habilitação pelo Ministério da Saúde.
Imagem: Prefeitura de Patos de Minas
Paralelo a isso, para evitar a possibilidade de desassistência, a SES-MG vem negociando com a FHEMIG, prefeituras da região e hospitais a garantia do atendimento de alta complexidade. As tratativas alcançadas de acordo com a SRS-Patos de Minas foram a ampliação de seis leitos de neonatologia com equipamentos cedidos pela FHEMIG, em Paracatu; o HRAD vai disponibilizar outros quatro leitos neonatais, chegando a 10 leitos na unidade. Além disso, assim que os leitos da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas estiverem habilitados pelo Ministério será possível habilitar outros serviços por meio de aditivos.
Ficou acordado durante a reunião que representantes do CES-MG e do Conselho Municipal de Saúde de Patos de Minas farão visitas às obras na Santa Casa, em data a ser agendada pela direção da instituição, seguindo todas as medidas sanitárias e de segurança.
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