A assessora da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Bruna Damazio, apresentou à Mesa Diretora, no dia 4/11, e ao plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), em sua 566ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8/11, o programa “Cirurgias eletivas: Novos vínculos, novos prestadores”. A proposta também foi apreciada pela Comissão Intergestora Bipartite de Minas Gerais (CIB-MG), na sexta-feira (5/11).
Os objetivos buscam ampliar o acesso aos leitos, reduzindo a fila de espera e aumentando a produção de cirurgias eletivas, em especial de procedimentos considerados como gargalos, com baixa produção e alta demanda. De acordo com Bruna, o programa visa qualificar o financiamento e viabilizar o aumento da oferta. A assessora explicou que serão oferecidos incentivos às instituições prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas, unindo recursos estaduais e federais, ampliando o Sistema de Informações Hospitalares (SIS) de média complexidade. O programa também propõe incorporar os leitos criados em todo os estado para o atendimento de pacientes durante a pandemia de covid-19.
A chefe de Gabinete da SES-MG, Luiza Hermeto, informou à Mesa Diretora que o programa “Cirurgias eletivas: Novos vínculos, novos prestadores” vem sendo construído com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) na busca pelas melhores propostas relacionadas à necessidade de melhorar a execução e minimizar gargalos e ressaltou o esforço em incorporar os leitos criados para o enfrentamento da covid-19, que tem demandado esforço para que o Ministério da Saúde incorpore cinco mil leitos legados pela pandemia. “Estamos aguardando só o posicionamento do Ministério da Saúde”, disse.
O vice-presidente do CES-MG, Ederson Alves, disse ser importante que o desenvolvimento do programa tenha a participação e a contribuição do Controle Social e pediu que seja acrescentada uma minuta da retificação na CIB-MG, adicionado a participação e apontamentos do CES-MG. O conselheiro estadual de Saúde Roberto Santana disse se preocupar com o fato do programa ter sido submetido à CIB-MG antes de passar pelo plenário do Conselho e a secretária-geral do Conselho, Lourdes Machado, acrescentou que não é a primeira vez que as matérias são apresentadas ao CES em estágio avançado de encaminhamento. Ederson informou que na apresentação à Mesa Diretora ficou acordado que ao ser submetido ao Controle Social, o programa teria incluídos os pontos solicitados pelo Conselho, além da participação de representantes do Controle Social nas Oficinas. O conselheiro estadual de Saúde Rubens Silvério disse que seria importante encaminhar o programa aos conselhos municipais de Saúde para dar ciência e garantir a fiscalização.
Incentivos
O 3º Secretário do CES-MG, Pedro Israel da Cunha, questiona se o incentivo sobre tabela seria para todas as prestadoras conveniadas ao SUS ou se pode ser aberto para prestadoras privadas. Damazio informou que o incentivo é aplicado apenas para prestadoras da rede SUS e que, se for esgotada a oferta e caso haja demanda remanescente, será aberto um edital para prestadoras privadas fazerem a contraprestação do serviço por meio de contratualização.
Nesse caso, Pedro cita o município de Patos de Minas que não possui hospitais que deem conta da demanda e que os privados podem não se interessar pelos valores pagos pela tabela. Bruna argumentou que serão feitas oficinas com os Grupos Condutores de Atenção Hospitalar regionais de compatibilização, espaço onde será possível saber se outras regiões podem absorver a demanda, e se não o caso, passar para o prestador privado nas regiões vizinhas.
Damazio explicou que 83 procedimentos de média e alta complexidade que possuem dados de demanda estão aptos a receberem 100% da tabela, sendo que 102 tem alta demanda e, destes, 29 são considerados gargalos no atendimento. “Serão oferecidos pisos diferentes para cada quadrimestre de acordo com a média, que pode variar de acordo com a produção de prestadores.
A 1ª Diretora de Comunicação e Informação do SUS do CES-MG, Fernanda Coelho, perguntou quantos municípios estão elegíveis no momento – mesmo que outros possam aderir depois – ao programa. Damazio informa que no momento 267 estão aptos a serem beneficiados. A 2ª Diretora de Comunicação e Informação do SUS do CES-MG, Marília Oliveira, questiona como será o processo de escolha das prestadoras referências e Bruna reforça que os serviços serão tema das oficinas de cada regional compatibilizando, por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os quantitativos a serem financiados, a cota a ser executada por prestadora e a Programação Pactuada Integrada (PPI). O conselheiro estadual de Saúde Geraldo Heleno ressaltou que é necessário garantir o interesse das instituições prestadoras, sem que elas escolham somente os procedimentos melhor remunerados.
Bruna explicou que os procedimentos com valores diferenciados buscam aumentar consideravelmente a produção, entretanto a bonificação é direcionada para poucos procedimentos – 29 no total, nos casos em que a tabela do SUS é muito baixa. O repasse antecipado serão liberados de acordo com os números de produção de 2019 e, em alguns casos, com base na Programação Pactuada Integrada (PPI). O monitoramento de pagamento às prestadoras baseado na produção será feito em cada quadrimestre.
Tira dúvidas
A Mesa Diretora voltou a reunir-se com a área técnica da SES-MG no dia 11/11/2021 e com conselheiras e conselheiros que, após a leitura das minutas, apresentaram dúvidas sobre o programa.
Depois da apresentação das respostas, ficou acordado que o CES-MG irá participar das oficinas com os Grupos Condutores de Atenção Hospitalar de forma ativa e que o convite deve ser enviado antecipadamente. Ficou definida a realização de um seminário para ampliar o conhecimento e o debate sobre o programa.
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