Hospital Infantil João Paulo II corre o risco de ter seu pronto atendimento fechado e farmácias e laboratórios da FHEMIG podem ser terceirizados. Concentração será às 9h, na porta do Hospital João XXIII
Uma manifestação contra o possível fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII) e a terceirização de farmácias e laboratórios da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) está agendada para a próxima segunda-feira (22/11), às 9h, com concentração na porta do Hospital João XXIII e passeata até a porta do HIJPII. A movimentação está sendo organizada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), conselhos municipais de Saúde da região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig) e por trabalhadoras e trabalhadores da FHEMIG. O objetivo é sensibilizar a população a respeito da ameaça do avanço das Organizações Sociais sobre os hospitais e serviços da FHEMIG em uma evidente tentativa de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais.
Em reunião da Câmara Técnica de Gestão da Força de Trabalho do CES-MG, realizada no dia 18/11/21, o 1º secretário do CES-MG, Renato Barros, ressaltou ser fundamental contar com o apoio de usuárias e usuários, unindo a população em torno da defesa do SUS e da FHEMIG. “A participação das mães usuárias do pronto atendimento do HIJPII é essencial para evitar o fechamento considerando a importância que o serviço representa para a região metropolitana de Belo Horizonte e chamando a atenção da sociedade para o risco”.
Profissionais que atuam nas farmácias da FHEMIG relatam que as informações chegam de forma desencontrada sobre a avaliação destinada à redação de projetos que envolvem os serviços de assistência farmacêutica por parte da Fundação. Há relatos de que a terceirização vem se desenvolvendo por dentro dos hospitais, sem ter relação direta com a administração central do órgão, o que causa estranheza e tornam necessárias mais informações sobre o projeto que justifica a terceirização. Outra questão importante é saber como o governo pretende investir os recursos da reparação da Vale S/A, considerando a necessidade de investimentos em recursos humanos na FHEMIG por meio de concursos públicos e reposição de maquinário obsoleto, como por exemplo, etiquetadoras de comprimidos e ampolas. Renato Barros informa que a percepção é de que o governo está tentando terceirizar a FHEMIG por dentro, com o propósito de esvaziar a rede.
Desrespeito ao Controle Social
O vice-presidente do CES-MG, Ederson Alves, disse que o Conselho é contrário às Organizações Sociais (OS) e Parcerias Públicas Privadas (PPP) nos serviços públicos de Saúde do estado, decisão apontada na Resolução do CES-MG 064, de 14/10/19. Situação parecida levou o Conselho a ajuizar uma ação no Ministério Publico Estadual em relação ao edital de contratação de OS para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. “O governo do estado precisa respeitar essa deliberação do CES-MG, aprovada em conferência Estadual de Saúde. O que estamos presenciando é uma disputa da iniciativa privada com a Saúde Pública, por isso é tão importante a presença e o diálogo com conselhos municipais de Saúde da RMBH”, disse.
A coordenadora da CTGFT, Eva Alípia, observa que, mesmo com a postura contrária do CES-MG às OS e à terceirização, “de um tempo para cá pode-se observar os governos municipais e estaduais estão fazendo investidas de OS e PPP sem passar pelos conselhos. Todos esses assuntos devem ser tratados pelo Controle Social e, por esse motivo, é necessário o apoio dos conselhos na defesa dessa empreitada, considerando que os municípios utilizam o pronto atendimento do João XXIII e farmácias e laboratórios da FHEMIG”
A representante do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, que participou da reunião da CTGFT, Lisiane Silveira,disse que o Controle Social na capital mineira é contrário à terceirização e às OS, que representam o repasse de recursos do SUS para o sistema. O representante do Conselho Municipal de Saúde de Sabará, Alexandre Barros, disse que é preciso lutar para que os atendimentos não sejam comprometidos e que podem atingir serviços considerados únicos no estado.
SERVIÇO:
Manifestação contra o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII) e terceirização de farmácias e laboratórios da FHEMIG
DATA: 22/11/2021
HORÁRIO: 9h
CONCENTRAÇÃO: Porta do Hospital João XXIII – Av. Prof. Alfredo Balena, 400, Centro, BH
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