No dia 9 de maio, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) realizou sua 571ª Reunião Ordinária. Um dos pontos de pauta foi o retorno das cirurgias eletivas em Minas Gerais. A representante da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde (SRAS) as Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Helena Azevedo, trouxe um panorama das cirurgias eletivas, programa do Valora Minas, política de Atenção Hospitalar com foco no SUS, cujas propostas são a busca melhorias na assistência, além de responder às demandas da população mineira por meio de otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de Saúde e vinculação dos repasses aos resultados assistências e valor entregue à população.
Helena destacou como será realizada a divisão dessa política, sendo que a primeira fase tem foco no apoio financeiro para os municípios plenos para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. A segunda fase está focada na contratação de prestadores privados para atender a demanda que o SUS não atende.
Ao falar sobre os objetivos do módulo de eletivas do Valora Minas, citou o aumento ao acesso, a qualificação de financiamento e o aumento da produção de procedimentos cirúrgicos eletivos em Minas Gerais. “Estava com uma fila muito represada, principalmente por conta da covid-19”, destacou, ao falar sobre o aumento da necessidade de acesso aos procedimentos cirúrgicos. Essas ações serão feitas por meio de pagamento de incentivos e bonificação de acordo com metas estabelecidas.
Helena também destacou os fluxos e bases de cálculos para o pagamento por produção. Além disso, a representante da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos e Logística em Saúde da SES-MG, Ludmila Diniz Silva, destacou que foram considerados para o cálculo as filas cadastradas. “Toda essa política foi feita com base na fila cadastrada pelos municípios”, reforçou.
O financiamento é composto por meio do incentivo da tabela diferenciada estabelecida pela SES-MG para procedimentos constantes na Resolução 7.830/2021.
Azevedo destacou ainda aspectos importantes como o compromisso de pagamento pelo estado se a necessidade for superior à fila estimada. O estado também ficará encarregado de pagar o extrapolamento da Programação Pactuada Integrada (PPI). Além disso, os atendimentos realizados com Autorização de Internação Hospitalar (AIH) serão pagos.
Oficinas Macrorregionais
De acordo com Helena Azevedo as Oficinas Macrorregionais têm o objetivo de apresentar a política para o território de Saúde, elucidar dúvidas e validar a capacidade operacional dos 102 procedimentos do rol de tabela diferenciada. “O levantamento de capacidade operacional anterior as oficinas com os territórios foi só com base nesses 102 procedimentos”, destacou. As oficinas buscavam dialogar com gestores municipais, Comitê Gestor de Atenção Hospitalar e os Hospitais de Gestão Estadual, dentro das Macro e Microrregiões de Saúde, com o objetivo de validar a capacidade operacional e vincular a origem com o atendimento.
Próximos passos
Dentre os próximos passos está a conclusão e divulgação do edital de credenciamento de prestadores privados, elaboração da grade de referência, elaboração de nota técnica de operacionalização da política e nota técnica de monitoramento.
O conselheiro Roberto Santana questionou sobre o motivo de o controle social estar excluído desse processo, uma vez que quem decide e aprova contas é o município, mas os conselhos municipais não estão a par da situação. A área técnica da SES-MG informou que retornará ao CES-MG sobre a participação do controle social.
Por fim, nos encaminhamentos, ficou acordado ser necessário chamar municípios, prestadores e conselhos para uma reunião de alinhamento. Foi sugerida pelo 1º diretor de Comunicação e Informação do SUS, Erli Rodrigues da Silva, a criação de uma comissão para acompanhar de perto política de Atenção hospitalar voltada para as cirurgias eletivas.
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