Documento Orientador da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais contemplará Atenção Básica e Privatizações no SUS

A 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais foi pauta da 579ª reunião ordinária do CES-MG, realizada no dia 14 de fevereiro. A etapa estadual da conferência deve ocorrer até o final do mês de maio e será precedida pelas municipais até o final de março. O tema é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

 A presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, disse que serão definidas as diretrizes para a realização de Conferências Livres no estado e se existe a possibilidade de vagas extras para essa delegação, considerando que o estado já possui um número definido de vagas.

Neste ano, as três etapas da 17ª Conferência Nacional de Saúde devem aprovar deliberações que contemplem o próximo ciclo de planejamento e servir de subsídio para a elaboração dos planos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde.

O vice-presidente Pedro Cunha disse que é preciso entender que a conferência é um processo que está em curso e que, no caso dos municípios que já realizaram as suas conferências deve-se aproveitar esse momento para atualizar as propostas dos respectivos planos de saúde, promovendo plenárias, com pelo menos oito horas de duração, sempre observando que o prazo final é o mês de março.

Uma das demandas trazidas por conselheiras e conselheiros durante a reunião é a necessidade de estimular os municípios a realizarem suas conferências, especialmente no pós-pandemia em que é tão importante a defesa do SUS 100% público.

Por isso, foi aprovado que o CES-MG construa um documento orientador de Minas Gerais, tendo como anexo o documento proposto pelo Conselho Nacional de Saúde, contemplando assim questões críticas para Minas Gerais, como a Atenção Básica e as tentativas de privatizações. Para elaborar a peça foi formada uma comissão específica no CES-MG.

Comissões de organização

O plenário aprovou ainda que conselheiras e conselheiros que têm interesse em compor a Comissão de Comunicação e Mobilização; Comissão de Formulação e Relatoria; e Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, devem comunicar a escolha pelo e-mail conselhoestadualdesaudemg@saude.mg.gov.br, até o dia 20 de fevereiro.

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