No dia 14/6, a Mesa Diretora do CES-MG se reuniu com a diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) Mara Guarino Tanure; com coordenador de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, Lucas Rodrigues de Castro; e com o especialista em Políticas e Gestão de Saúde, Daniel Augusto Fernandes. O objetivo da reunião foi discutir uma possível cooperação técnica entre o Conselho e a ESP/MG em iniciativas para melhorar a saúde pública em Minas Gerais por meio de estratégias para fortalecer o controle social no estado, por meio da capacitação e da informação.
No dia 14/6, a Mesa Diretora do CES-MG se reuniu com representantes da ESP/MG.
As estratégias seriam voltadas à capacitação de pessoas para atuarem ativa e acertadamente na luta pela saúde pública. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o fato de que a diversidade é uma premissa do controle social, que deve ser representativo da sociedade, mas a diversidade também se reflete em diversidade de formação, acesso a informação e outros, o que faz necessário que exista um plano de capacitação para preparar essas pessoas para participarem das discussões que atravessam o controle social, haja visto que esses debates exigem por vezes conhecimentos técnicos e específicos,
Para Mara Tanure, essa parceria resgata um histórico de cooperações efetivas entre as duas instituições, que são reconhecidamente aliadas. “A ESP e o CES são parceiros históricos, são instituições que sempre se apoiaram mutuamente, e, ao longo de muito tempo, já foram firmadas várias parcerias de sucesso entre elas. A ESP sempre esteve, e vai continuar, de portas abertas para trabalhar junto ao CES, porque o controle social é extremamente relevante para o fortalecimento do SUS. Nessa reunião, apresentamos um acordo de cooperação técnica para a mesa do CES, e esse acordo tem como objetivo desenvolver ações educacionais voltadas ao controle social no SUS com base na cooperação recíproca. O termo ‘cooperação técnica’ prevê um curso remoto para a formação dos ativadores sociais, cursos descentralizados para a formação de conselheiros municipais de saúde, webnários sobre o controle social do SUS-MG e oficinas remotas para a Comissão Intersetoriais de Saúde do Trabalhador. Somos parceiros, seguimos com mais essa parceria, fortalecer o controle social é fortalecer o SUS, então estamos juntos nesse objetivo” afirma a diretora da ESP/MG.
Propostas da cooperação
A cooperação técnica entre o CES-MG e a ESP/MG apresenta inicialmente quatro estratégias distintas voltadas ao fortalecimento do controle social:
A primeira delas é a promoção de webinários sobre Controle Social para o SUS MG. Esses webinários irão abordar temas relevantes para o controle social no estado, como Instrumento de Gestão, Análise de Instrumentos de Gestão, Financiamento do “SUS”, Organização dos Conselhos e Legislação do SUS. Os webnários serão realizados utilizando as estruturas da ESP/MG e contarão com a participação de pessoas conselheiras ou que já foram conselheiras para enriquecer o debate. Além disso, também haverá espaço para que as pessoas possam trocar experiências e construir conhecimento conjuntamente.
A formação de Ativadores do Controle Social, segunda estratégia da proposta, visa capacitar pessoas para fomentar o controle social pelo estado, capacitando-as de modo que possam contribuir ativamente na melhoria do controle social no estado de modo descentralizado, levando informação para as demais localidades do estado. Essa iniciativa já vinha sendo pautada desde 2022.
A qualificação descentralizada de conselheiros municipais é uma ação resgatadas de projetos anteriores. Entre 2016 e 2019, foram realizadas 75 edições de turmas, somando 2100 participantes. O foco dessa ação é especificamente nos conselheiros municipais, de forma a oferece-los conteúdos importantes para a sua atuação dentro de seus conselhos.
Por fim, a cooperação irá realizar também oficinas remotas para a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, com o objetivo de otimizar a atuação da CIST.
Recepção da mesa diretora do CES-MG
A Mesa Diretora do CES-MG se mostrou amplamente favorável a cooperação técnica proposta pela ESP/MG, mas pontuou algumas questões a serem acertadas para que a iniciativa seja colocada em prática.
O secretário-geral do CES-MG Erli Rodrigues destacou que uma grande parcela dos conselheiros municipais não possui acesso à internet ou afinidade com dispositivos tecnológicos, o que seria um entrave na execução das ações, visto que elas seriam realizadas majoritariamente em ambiente virtual. Uma das possíveis soluções propostas para contornar o problema, proposta pela presidenta Lourdes Machado, é realizar uma busca por parcerias dentro de cada município, como com as universidades, câmaras de vereadores e órgãos relacionados ao controle social, de modo a conseguir estrutura para realizar a transmissão dos materiais às pessoas interessadas em uma locação específica, sendo necessário apenas que se locomovam até o local.
Foi discutido, ainda, a ideia de “formação permanente”, visto que, como observado pela presidenta Lourdes Machado, a função de conselheiro é muito rotativa, já que existe regulamentação que restringe o tempo de permanência de cada conselheiro na função,
Para a 1ª secretária e coordenadora da Câmara Técnica de Educação Permanente do CES-MG, Gláucia de Fátima Batista, a ideia da formação permanente é estratégica para os conselhos e para o controle social, dado que conselheiras/os, especialmente quem consegue ter uma participação mais ativa, tende a voltar a função posteriormente e que o controle social não ocorre apenas nos conselhos.
Para a presidenta do CES-MG Lourdes Machado, “A assinatura do termo de Cooperação Técnica para ações de formação e educação permanente para conselheiras e conselheiros de saúde consolida a parceria entre o Conselho Estadual e a Escola de Saúde e traz uma concepção de trabalho de aprendizagem cotidiana e comprometida com os princípios do SUS”.
Encaminhamentos
O próximo passo será encaminhar o assunto para a pauta da reunião ordinária do CES-MG em 10 de julho para deliberação.
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