A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 2ª Vice-Presidência e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, realizaram nesta sexta-feira, dia 23 de junho, no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário, cujo tema é “A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais”.
O objetivo foi propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática. Outros Seminários já vêm acontecendo ao longo do percurso da especialização e sempre tratando de temáticas relevantes para a área do Direito Sanitário.
O Seminário Itinerante aconteceu durante todo o dia. A parte da manhã contou com uma Mesa de Abertura com representantes das instituições que são parceiras na Especialização em Direito Sanitário e posteriormente uma palestra com a temática “Caminhos e alternativas para a desjudicialização”, com apresentações de profissionais com grande experiência na área do direito e da saúde. Após as apresentações, o público pôde fazer perguntas e levantar questionamentos.
Já na parte da tarde, foram realizadas Oficinas para os discentes da Especialização e convidados, momento em que trabalharam na elaboração de propostas para atuação conjunta na efetivação do direito à saúde e desjudicialização.
Estiveram presentes na Mesa de Abertura, a Diretora-geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure;o 2º o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e tambémSuperintendente da Escola Judicial (EJEF) Desembargador Edésio Fernandes, o Desembargador Renato Dresch; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), o promotor de Justiça, Luciano Moreira, representando o Ministério Público de Minas Gerais e a presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Lourdes Machado.
A Diretora da ESP-MG, Mara Tanure comentou que as expectativas com relação a essa edição do curso de Especialização eram elevadas e que os principais motivos se relacionavam com a grande procura pelo curso, o que levou, inclusive, a Escola a abrir uma outra turma e, em segundo lugar, a inclusão de vagas também para representantes dos municípios, afim de enriquecer ainda mais as discussões e trocas. E por fim, a proposta de realização dos Seminários Itinerantes. “E hoje, acredito que podemos dizer que as expectativas foram superadas. Por essa razão, gostaria de parabenizar e agradecer aos principais responsáveis por este resultado, os alunos, professores e especialmente as coordenadoras da especialização, Luciana d’Ávilla e Michely Vargas”, destacou. A diretora também enfatizou a importância da parceria entre todas as instituições envolvidas na realização do curso e afirmou que a união dos esforços é o melhor caminho para a efetivação do direito à saúde.
O Desembargador Renato Dresh abriu sua fala relembrando que também já havia cursado a Especialização em Direito Sanitário da ESP-MG e também salientou a importância das parcerias. Segundo ele, somente de forma conjunta será possível resolver as questões que envolvem o direito à saúde, pois a partir do compartilhamento de experiências será possível pensar em caminhos alternativos para a desjudicialização da saúde.
O promotor de justiça, Luciano Moreira de Oliveira, também ressaltou ser egresso da especialização e pontuou que um dos maiores legados para ele, além do aprendizado dos conteúdos, foi ter tido a experiência da convivência institucional, o que possibilitou a ele o acesso a diferentes perspectivas. Ele também chamou atenção para a relevância dos Seminários Itinerantes que, assim como a Especialização, são espaços propícios para fomentar o diálogo entre as entidades e profissionais.
A presidenta da Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Lourdes Machado, comentou ser também uma das ex-alunas da especialização e expressou a necessidade de se estabelecer um diálogo permanente entre as instituições. Ela enfatizou o papel da ESP-MG no cenário do SUS e entende que a Escola “é um dos pontos de sustentação do Sistema Único de Saúde aqui em Minas, sendo responsável pela qualificação de trabalhadores do SUS e também de Conselheiros de Saúde. Inclusive, agora o Conselho Estadual de Saúde está firmando um termo de cooperação técnica com a Escola para ações de formação e educação permanente das nossas conselheiras e conselheiros”, explicou.
Especialização em Direito Sanitário
O curso foi criado em 1998 e é fruto de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; a Advocacia Geral do Estado; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
A articulação entre essas instituições assegura a continuidade da oferta do curso ao longo de todos esses anos. A especialização busca desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.
Texto: Vívian Campos/ ASCOM-ESP-MG
Fotos: Riva Moreira/ TJMG
