O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Fernando Pigatto anunciou a homologação, pela ministra da Saúde Nísia Trindade, da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 712/2023, sobre a criação de campanha conselho locais de Saúde “Aqui tem” em Unidades Básicas de Saúde. São mais de 42 mil unidades em todo o país, e onde já existem esses conselhos organizados, como é o caso de Belo Horizonte, houve um melhor enfrentamento da pandemia.
A presidenta do Conselho Estadual de Saúde Lourdes Machado ressaltou a experiência das comissões locais de Saúde na capital mineira. “Essa resolução chega para fortalecer o controle social, pois está em consonância com as diretrizes do SUS e do cuidado em rede, ou seja, o mais perto possível da casa da usuária ou usuário. Ao estimular as comissões locais de Saúde, a população poderá intervir de forma mais eficiente na construção e acompanhamento das políticas públicas de saúde”, enfatiza.
Pigatto fez um balanço da construção das etapas da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 2 a 5/7, em Brasília. Segundo ele chegaram à etapa nacional 4500 pessoas delegadas, nove conferências livres, movimentando 42 mil delegadas/os nas etapas municipais e estaduais, que fazem parte de representações da sociedade civil, entidades e movimentos sociais, em um processo que reuniu mais de dois milhões de pessoas.
O presidente do CNS destaca a emoção representada na abertura da 17ª CNS, que retoma a participação social, tão afetada pela extinção de conselhos e órgão colegiados na última gestão do governo federal. A ministra Nísia Trindade falou da satisfação de participar de sua primeira conferência como ministra, um momento de fortalecimento do SUS e da democracia.
