Na última quarta-feira, 26/7, ocorreu, no Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, uma reunião da Comissão Intersetorial de Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores (CISTT), que contou com representação da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), do Ministério d a Saúde, de movimentos sociais e de instâncias do controle social, tendo participação da Central das Trabalhadoras e do Trabalhadores do Brasil (CTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SITICOP-MG) e do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSST-MG).
Durante o encontro, os representantes das diferentes entidades debateram as necessidades e os vazios existenciais que têm perpassado a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores de Minas Gerais e estabeleceram encaminhamentos para construir conjuntamente uma melhora no sistema para essa questão.
A principal pauta da reunião foi o “Manifesto do Controle Social de Minas Gerais”, documento construído pelos agentes do controle social com exigências para uma melhor atuação e para o fortalecimento do controle social e si e do SUS. Os itens do documento foram debatidos e acertados entre a CISTT, os movimentos representados e os representantes da SES-MG.
Além disso, a abrangência e cobertura dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) foi outra pauta que recebeu atenção, visto que a logística de distribuição desses não têm sido suficientes para atender as demandas de Minas Gerais, gerando vazios assistenciais.
A reunião teve uma recepção favorável dos participantes. Para Eduardo Armond, membro da SITICOP-MG, ela foi importante para definir as questões que envolvem a saúde do trabalhador no estado, que estavam abandonadas, além de que a discussão na CISTT, com a presença do Ministério, é fundamental não apenas para dar um salto em planejamento, mas também para aproximar mais o controle social da SES e, mais especificamente, da área de saúde do trabalhador. Armond afirmou, ainda, que seu sindicato e todas as suas centrais se encontram satisfeitos com o encontro.
O contentamento foi compartilhado pelos representantes da FSPSST-MG e da CISTT. Para a Marta de Freitas (FSPSST-MG), a reunião abriu portas para uma maior participação do controle social nas políticas de saúde das trabalhadoras e trabalhadores, que foi a maior reivindicação do Manifesto do Controle Social. Já o conselheiro Rômulo Luiz Campos, membro da CISTT, se mostrou amplamente satisfeito com toda a representatividade presente na reunião e afirmou que o encontro foi ainda mais produtivo do que o esperado.
A produtividade da reunião também foi reforçada pela presidenta do CES-MG Lourdes Machado, que reforçou a importância de ter tido todos os itens do manifesto discutidos individualmente, com um encaminhamento para cada. A presidenta ressaltou ainda a relevância das discussões sobre os Cerest, suas distribuições e a reorganização do Cerest estadual.
A secretária adjunta de estado de saúde de Minas Gerais Poliana Cardozo Lopez reforçou a importância da CISTT e do controle social na construção dessa política, sendo eles os responsáveis por trazer as reais demandas dos trabalhadores. A relevância do controle social foi afirmada também pelo representante do Ministério da Saúde Roque M. P. Veiga, para quem o controle social é “a menina dos olhos da saúde do trabalhador”, responsável pelo acolhimento e escuta dessa parcela da população.
Como encaminhamentos, ficou acordado que haverá mais espaço para a CISTT e para o controle social dentro da construção da Política de Saúde dos Trabalhadores na SES-MG. Uma nova reunião ficou agendada para a segunda quinzena de agosto, onde a SES-MG irá elaborar, junto à CISTT, um plano de ação para construir as metas da Política Estadual de Saúde do Trabalhador. Além disso, ficou definido que qualquer alteração estrutural dentro da Coordenação de Saúde do Trabalhador da SES-MG deve ser realizada dentro da CISTT. Ademais, ficou acordado que, até o final do ano, a equipe do Cerest Estadual, que atualmente possui apenas 4 profissionais, contará com 10 profissionais até o final de 2023 e, até fevereiro de 2024, a equipe estará completa, contando com 15 profissionais.
Também foi decidido que a CISTT irá realizar uma reunião com todos os Cerest de Minas Gerais para verificar as áreas de maior demanda, de modo a realizar a logística de construção de novas unidades, que serão construídas pelo Ministério da Saúde a partir de 2024. Por fim, a CISTT também exigiu que a Coordenação ofereça os dados de prestação de contas dos Cerest, que já vinha sendo exigida e sem resposta.
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