No dia 30/8, a presidenta Lourdes Machado, o secretário-geral Erli Rodrigues e a 1ª secretária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) Gláucia Batista participaram do Seminário “Diálogos sobre Assistência Farmacêutica no contexto da Atenção à Saúde: desafios e perspectivas”, promovido pelo Instituto René Rachou, da Fiocruz Minas e realizado na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG).
O seminário abordou o papel da assistência farmacêutica na Atenção à Saúde e o papel importante da/o farmacêutica/o como especialista em medicamentos. O livro “Diagnóstico Situacional da Assistência Farmacêutica Municipal: Uma síntese de evidências no contexto da atenção primária à saúde”, organizado pela pesquisadora da Fiocruz Tatiana Chama Borges Luz e pela professora da Universidade de Brasília Noemia Urruth foi lançado no seminário.
Lourdes, que compôs a mesa de abertura falou sobre a luta do CES-MG contra as privatizações de hospitais e fundações de saúde, como a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que corre o risco de ser entregue à iniciativa privada. Reforçou a preocupação com o orçamento e a distribuição de medicamentos para a população, mas salientou as implicações da medicalização excessiva, principalmente de pessoas vulneráveis. “Se por um lado lutamos pelo acesso a medicamentos, por outro é importante ressaltar o uso abusivo, irracional e problemático de alguns medicamentos. Entendemos que institutos de pesquisa como à Fiocruz, e aqui em Minas o Instituto Rene Rachou e a Funed são parceiros fundamentais e tem muito a contribuir para qualificar a Assistência Farmacêutica”.
O conselheiro estadual, Roberto Santana, falou do evento como um marco importante para a discussão da política farmacêutica. “Precisamos sair do entendimento de que a política farmacêutica se limita a entregar o medicamento para o paciente. O medicamento é uma droga como outra qualquer e o uso tem que ser orientado”, afirmou Roberto, ao ressaltar o papel do farmacêutico como profissional capacitado para gerenciar e planejar o medicamento. “O uso de forma consciente e bem orientado do medicamento é essencial para a redução da dependência da população”, destacou.
Lançamento do livro
Sobre o lançamento do livro “Diagnóstico Situacional da Assistência Farmacêutica Municipal: Uma síntese de evidências no contexto da atenção primária à saúde”, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Luz, explicou que o Grupo de Estudos Transdisciplinares em Tecnologias em Saúde e Ambiente (GETESA) comemora 10 anos de pesquisa em assistência farmacêutica e tem a intenção de promover o diálogo sobre a assistência farmacêutica. Segundo ela o livro é parte do projeto “Planeja Minas”, pertencente ao GETESA, em que o grupo realizou uma síntese de evidências sobre o panorama de implementação da assistência farmacêutica, apresentada no livro.
A professora Noemia Urruth celebrou a realização do evento e destacou o papel do Sistema Único de Saúde no fortalecimento da assistência farmacêutica. “Temos uma política farmacêutica cujo objetivo é promover o acesso e uso racional de medicamentos”, complementou.
Sobre a importância da publicação, o diretor de Medicamentos Básicos da Secretaria de Estado de Saúde, Jans Bastos Izidoro, afirma que o lançamento traz um novo modelo lógico de assistência farmacêutica no âmbito dos municípios, municiando a gestão com o entendimento de assistência farmacêutica como um ciclo que encadeia ações de cuidado para pacientes. “Ao propor um modelo já prevendo a prestação desse cuidado e atenção ao paciente e as variações da alta gestão, imbuindo os gestores a estarem junto disso, temos um potencial para um novo paradigma de estruturação da assistência farmacêutica no âmbito dos municípios”.
GETESA
O diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Novato Públio, destacou o trabalho o GETESA na abordagem da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde com toda a sua complexidade, na qualidade da assistência, no suprimento, armazenamento, dispensação de medicamentos. Reforçou também a importância da participação controle social, o que demonstra a preocupação e a seriedade com que o CES-MG trata a assistência farmacêutica, do acesso aos medicamentos e, ao mesmo tempo, com uma preocupação com o uso racional.
Sobre o acesso e tecnologia no campo farmacêutico, Rilke chamou a atenção para as doenças negligenciadas, que ainda perduram no país. “Temos uma série de doenças como a malária, hanseníase, esquistossomose, leishmaniose, que são negligenciadas, principalmente por parte da indústria farmacêutica, na pesquisa por novos medicamentos e novas possibilidades de tratamento”, finalizou.