No dia 13 de julho aconteceu a reunião mensal da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na Cidade Administrativa, que foi acompanhada pela Mesa Diretora do CESMG. O secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, abriu a reunião informando o orçamento total de R$ 217,5 milhões para a Rede Estadual de Saúde. Segundo ele, os recursos serão utilizados, prioritariamente, para um “distensionamento na inadimplência”, com a premissa de que todos os compromissos serão quitados até o final de julho. Outra prioridade citada pelo secretário é o Pró-Hosp/ Gestão Compartilhada, voltada para a política de gestão hospitalar.
E
ssa política foi amplamente discutida quando entrou em pauta a aprovação de alocação de recursos financeiros de Fonte Federal e Fonte Estadual para a ativação e funcionamento do Hospital Regional de Uberaba. Segundo a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, Maria Turci (SES/MG), o hospital será aberto em três etapas, sendo a primeira com a ativação de 51 leitos.
Na proposta apresentada, os recursos seriam provenientes de Fonte Federal, do Teto Financeiro Média e Alta Complexidade (MAC) do município e do Pró-Hosp/ Gestão Compartilhada. Na primeira etapa, prevista para 4 meses, o repasse seria de R$ 2,5 milhões. Na segunda etapa, de 5 a 8 meses, de R$ 4 milhões. E, na terceira etapa, a partir de 9 meses, de R$ 5 milhões. Sendo que, em todas as etapas, a pactuação de recursos seria 50% federal, 25% estadual e 25% municipal.
O secretário municipal de saúde de Uberaba, Marco Túlio Azevedo Cury, disse que as obras se arrastaram por anos e que hoje o hospital está concluído, com equipamentos instalados (um investimento de R$ 13 milhões) e pessoal contratado. A formalização na CIB é um protocolo solicitado pelo Ministério da Saúde para regularizar a unidade e habilitá-la a funcionar. “A discussão sobre os recursos para custeio é posterior, o mais importante agora é regularizar o hospital para que ele comece a atender a população, a demanda na região é muito grande”, afirmou Túlio.
A discussão foi levada à Plenária, que questionou sobre todos os demais hospitais regionais que estão com as obras paradas. Também foi mencionada a ausência de uma Política de Gestão Hospitalar abrangente, que pudesse mostrar as diretrizes da implementação das unidades em todo o Estado, com base em vazios assistenciais, alocação de recursos e gestão.
Diante dos fatos apresentados, o presidente do COSEMS, José Maurício Rezende, sugeriu que a pauta da Política de Gestão Hospitalar, com ênfase no Hospital Regional de Uberaba, fosse analisada pela Câmara Técnica. Em relação ao hospital, a pauta seria aprovada antecipadamente por mérito.
Também foram pactuadas as pautas sobre o Programa de Educação Permanente (PEP) para os médicos de família, a inclusão e programação de recursos financeiros para a saúde Auditiva na Região de Saúde Ampliada Norte, entre outras.
Estavam presentes, pela Mesa Diretora do CESMG, o vice-presidente Ederson Alves (CUT-MG), o 2º secretário Renato Barros (SindSaúde-MG) e a 1ª Diretora de Comunicação, Lourdes Machado (CRP-MG). Também esteve presente o secretário-executivo da Mesa de Negociação Permanente do SUS, Roges Carvalho.
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