Há mais de 40 anos, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher tem atuado como um alerta para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
O CES-MG acompanhou, em reunião ordinária realizada no mês de setembro, a apresentação da referência técnica da Coordenação Materno Infantil da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), sobre o cenário epidemiológico da violência contra as mulheres em Minas Gerais.
De acordo com os painéis temáticos do Portal de Vigilância em Saúde da SES-MG, no período de 2016 a 2022 foram registrados 232.132 casos de mulheres que sofreram violências. As mulheres pretas e pardas e jovens são as que mais sofrem violência e, na maioria das vezes, ocorre dentro de casa (81,29%). Os homens são os principais prováveis autores e mais de 35% dos casos ocorrem com a mesma mulher, mais de uma vez.
Em situações de violência física, quase 40% das mulheres foram vítimas mais de uma vez e 20% dos casos mais de uma pessoa estava envolvida.
No caso de violência sexual, mais de 30% das mulheres foram vítimas mais de uma vez, e em quase 20% dos casos houve mais de uma pessoa envolvida. A maioria dos casos de violência sexual também ocorrem dentro de casa e atingem mais mulheres pretas e pardas.
Além da violência física e sexual, em casos registrados pelo SUS, 40% das mulheres foram submetidas à violência psicológica, tendo os homens, mais uma vez como principais prováveis autores.
Os casos de violência contra às mulheres devem receber acolhimento e atendimento multiprofissional, interdisciplinar, intra e intersetorial, mas Minas Gerais ainda não conta com uma rede integral de proteção e apoio às mulheres em situação de violência. Há a necessidade de articulação entre os setores, funcionamento da Coordenação Estadual de Saúde das Mulheres, capacitação de profissionais de todas as políticas envolvidas, estimulo à notificação epidemiológica e efetivação dos serviços com cadeias de custódia descentralizadas em todas as microrregiões.
O CES-MG possui a Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (CISMu) que acompanha as políticas e ações voltadas para a proteção e saúde das mulheres, reivindicando mais financiamento, articulação das políticas e formação profissional.
