A superintendente estadual do Ministério da Saúde, Maflávia Ferreira, apresentou ao pleno do Conselho Estadual de Saúde, na 587ª Reunião Ordinária, o Novo PAC – Plano de Investimentos em Saúde. O plano tem como objetivo incrementar o investimento, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar empregos de qualidade.
De acordo com Maflávia, o Novo PAC destinará R$ 30,5 bilhões para a Saúde até 2026, sendo R$ 7,1 bilhões somente em Minas Gerais. Ao todo, o programa vai investir R$ 1,7 trilhão em obras de infraestrutura econômica, social e urbana em todos os estados brasileiros. O investimento ampliará a assistência à população pelo SUS, além de impulsionar ações voltadas à saúde digital e o incremento do parque industrial do setor. Serão cinco pilares de investimentos: atenção primária; atenção especializada; preparação para emergências em saúde; complexo econômico – industrial da saúde; e telessaúde.
O montante destinado à atenção primária e atenção especializada permitirão que o Brasil alcance a universalização de vários serviços do SUS. Serão R$ 7,4 bilhões em investimentos na atenção básica, com novas unidades básicas de saúde e unidades odontológicas móveis, e outros R$ 13,8 bilhões, na atenção especializada. Um exemplo está na projeção de que 97% da população deverá ter cobertura do SAMU, estagnada desde 2017 em 87%. A prioridade será para as regiões mais vulneráveis e vazios assistenciais. Para isso, serão investidos R$ 400 milhões no SAMU nos próximos quatro anos.
Ainda na atenção especializada, o Novo PAC prevê a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com a construção de 200 unidades, que irão beneficiar 6,4 milhões de novas pessoas. Serão priorizados também a cobertura de radioterapia, policlínicas, maternidades, hospitais estaduais, ampliando a assistência e o acesso.
Preparação para emergências sanitárias
Maflávia destacou os investimentos que serão feitos no complexo econômico – industrial da Saúde. Serão R$ 8,9 bilhões para fortalecer da cadeia de produção de imunobiológicos, fármacos e equipamentos, o complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde da FIOCRUZ e o Parque Fabril de Hemoderivados e Biotecnologia Hemobrás e qualificação da Hemorrede.
Além disso, o Novo PAC direciona recursos para a preparação para emergências em saúde, evitando o que ocorreu em 2020 durante a pandemia, em que não havia preparação para esse tipo de emergência. “O Ministério da Saúde está fortalecendo esses investimentos tecnológicos para que o Brasil possa se emancipar da dependência externa para produzir vacinas, suprindo o consumo interno”, disse Maflávia. Serão feitos investimentos em equipamentos para Laboratórios de Saúde Pública e para Centro de Inteligência Genômica e a construção de um Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro. O memorial pretende evitar o apagamento desse momento histórico.
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