A gestão 2024/2026 do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) tomou posse na terça-feira (26/3/2024), na 112ª reunião ordinária. O pleno é formado por 40 pessoas conselheiras efetivas e 40 suplentes, composto paritariamente pela sociedade civil e pelo governo. O CES-MG é formado em 50% por representantes de entidades e movimentos representativos do segmento de pessoas usuárias; 25% de entidades representativas de pessoas trabalhadoras da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços.
Nesta nova gestão houve 21% de renovação entre efetivas e suplentes. O CES-MG é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, que fiscaliza as políticas e ações de saúde em Minas Gerais.
O plenário também elegeu uma nova Mesa Diretora para coordenar os trabalhos do CES-MG. A presidenta Lourdes Machado foi reeleita para cargo pela segunda vez, assim como o vice-presidente Pedro Cunha, o secretário-geral Erli Rodrigues e a 2ª diretora de Comunicação e Informação em Saúde Maria Alves. As renovações estão nas 1ª, 2ª e 3ª secretarias, com Aleteia D’Alcantara, Renato Barros e Fábio Baccheretti, respectivamente, e na 1ª diretoria de Comunicação e Informação em Saúde, com Marília Oliveira.
A presidenta reeleita agradeceu de forma potente o apoio que recebeu das entidades que compõem o segmento de usurarias/os, e que representam 50% da composição do CES MG. Fez referência ao Conselho Regional de Psicologia pela confiança e apoio e as entidades sindicais e conselhos profissionais que fazem parte do CES-MG; agradeceu também o segmento da gestão e prestadoras/es de serviços. “O trabalho é desafiador, mas é preciso entender a participação efetiva da comunidade na gestão do SUS. O controle social é mais que fiscalizar, é propor e definir o serviço de saúde que queremos; um diálogo necessário entre o poder público e a sociedade. O SUS mais que uma política pública, é um modelo de desenvolvimento social e político”
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, tomou posse como conselheiro e destacou que ainda que se tente enfraquecer o SUS não é possível “porque temos uma base forte que é o controle social, que faz esse papel muito bem, especialmente porque é de forma espontânea, ninguém recebe salário para exercer o poder de cidadão. Então, essa é uma forma de lutar pelo bem comum, isso é muito bonito, é muito louvável”.
O secretário acrescentou que fortalecer o papel do Conselho Estadual de Saúde dentro da visão como gestor é ter um Conselho e um SUS forte. “O SUS está se fortalecendo, o Conselho tendo voz ativa, dentro das discussões políticas e isso vai acontecendo, com esse respeito de não ter que concordar com tudo, mas concordamos em uma coisa que que é ter o SUS consolidado”, disse.
A composição da Mesa ficou da seguinte forma:
Presidenta: Lourdes Machado (Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – trabalhadora)
Vice-presidente: Pedro Cunha (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – usuário)
Secretário-geral: Erli Rodrigues da Silva (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase – usuário)
1ª secretária: Aleteia D’Alcantara (Fademg – usuária)
2º secretário: Renato Barros (SindSaúde – Trabalhador)
3º secretário: Fábio Baccheretti (Secretaria de Estado de Saúde – gestor)
1ª diretora de Comunicação e Informação em Saúde: Marília Oliveira (Federassantas – prestadora)
2ª diretora de Comunicação e Informação em Saúde: Maria Alves (Fetaemg – usuária)
Entidades que participaram da votação para a escolha da Mesa Diretora
- ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia
- CMP – Central de Movimentos Populares de MG
- CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
- COLETIVO BIL – Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Transexuais e Cisgêneras
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- FADEMG – Federação das Associações de Deficientes do Estado de Minas Gerais
- FAMEMG – Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais
- FAPMG – Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais
- FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
- FMSM – Fórum Mineiro de Saúde Mental
- MORHAN – Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase
- UEMP – União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais
- CRP – Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais
- ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Minas Gerais
- COREN – Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
- CRESS – Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais
- CRF – Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
- CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais
- CRO – Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
- SEEMG – Sindicato Dos Enfermeiros de Minas Gerais
- SIND-SAÚDE – Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
- SINMED – Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais
- SINTSPREV – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais
- AHFMG – Associação Hospitalar Federassantas de Minas Gerais
- COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
- CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
- MS – Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
- SEEMG – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- SES – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
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