O conselheiro estadual de saúde de Minas Gerais, representante do segmento de pessoas usuárias por meio da Federação Estadual de Entidades de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Minas Gerais, Geraldo Heleno Lopes, esteve em Belém, no Pará, participando nos dias 13 e 14/5/24, do Treinamento Regional do Sistema CEP/CONEP (Comissão de Ética em Pesquisa com Seres Humanos/ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), que ocorreu no auditório do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Os Comitês de Ética têm a missão de proteger e assegurar que as pessoas que participarão de pesquisas/experimentos em saúde sejam tratadas com as garantias contra danos e sigilo.
No primeiro dia de evento, o conselheiro acompanhou a apresentação sobre a reorganização e funcionamento dos CEP, de forma que os pareceres emitidos tenham harmonia em todo território nacional, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Ou seja, quando envolve seres humanos, o respeito e cuidado com o sigilo são fundamentais. “Para isso, os representantes de participantes de pesquisas, precisamos conhecer o papel dos comitês. Precisamos conhecer a responsabilidade que é quando participamos da análise e aprovação de uma pesquisa, entender qual interesse de fato tem a finalidade e benefício em termos coletivos. Temos pouco conhecimento sobre pesquisas em saúde no Brasil, como se dão as pesquisas em termos de população vulnerável ou não com seus costumes, de cultura, questões linguísticas e dialetos. O Brasil é muito diverso”, destaca Geraldo.
O conselheiro acrescenta que os dois dias de participação tem sido de descoberta e aprendizagem. “No âmbito administrativo, o comitê quando recebe um pedido de análise de um processo para autorização de uma pesquisa, é preciso conhecer e conferir toda uma checagem documental. Conhecer o que significa folha de rosto, Termo de consentimento entre outros. O Brasil é um campo fértil para os pesquisadores, pois a genética diversa do nosso povo, faz com que o que aqui se aprende sirva para o mundo todo. O controle social em saúde precisa conhecer e estar próximo dos Comitês de Ética em Pesquisa na sua região, porque fazemos parte da composição. E a pessoa conselheira que deve ter o cuidado de proteger os aspectos morais e éticos nas pesquisas com seres humanos”, disse.
Geraldo agradece ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais pela oportunidade de participar, aprender e replicar o conhecimento recolhido.
