No dia 15 de junho (sábado), o Quilombolo do Gurutuba, cuja extensão territorial abrange sete municípios mineiros (Catuti, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Monte Azul, Pai Pedro e Porteirinha), recebe o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). Trata-se de um projeto realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), cujo objetivo é promover acesso à cidadania e ao conhecimento da população aos seus direitos, viabilizando a realização de iniciativas culturais e educativas, “Reuniões Públicas” / palestras, além de inúmeros serviços gratuitos.
A Escola Municipal José de Alencar, das 9h às 16h, foi o local escolhido para que toda a estrutura do MP Itinerante e seus parceiros, composta por unidades móveis, tendas e estandes, possibilite os atendimentos das Promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas, como Cidadania, Meio Ambiente, Direitos Humanos, entre outras; o registro de manifestações (críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões), análise e encaminhamento pela Ouvidoria das Mulheres e pela Ouvidoria do MPMG; atendimento jurídico; audiências de conciliação e mediação; orientação sobre benefícios previdenciários; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimento veterinário; ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão, entre outras. Além disso, são promovidas reuniões e rodas de conversa sobre diversos temas de interesse coletivo.
Na parte da manhã, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) participa das atividades em uma roda de conversa sobre “o papel, atribuições e limites da atuação do Conselho Municipal de Saúde”, em reunião pública com a presença do secretário-geral do Conselho, Erli Rodrigues e da 1ª secretária Aleteia D’Alcântara. O público alvo são pessoas servidoras municipais, profissionais de saúde, representações de conselhos, organizações sociais e população em geral.
Desde 2010, o MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR MINAS); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Conselho Estadual de Saúde; a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência; os Correios; o Servas; entre outros.
Em 2023, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios distribuídos em várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, atendendo cerca de 25 mil pessoas. Em 2024, serão realizadas, pelo menos, 30 edições e a expectativa é que o número de participantes das atividades e serviços oferecidos seja superior ao ano anterior.
