No dia 19/06, o Conselho de Saúde de Varginha realizou a Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que também contou com a presença de pessoas conselheiras do Conselho Municipal de Saúde de Alfenas (CMSA). As etapas municipais precedem 4ª Conferência Estadual e têm por finalidade aprovar propostas de âmbito local e estadual a respeito do tema da conferência, além de eleger a delegação que fará parte da etapa estadual.
A presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Lourdes Machado, destacou que a 4ª CNGTES é realizada após 18 anos sem a discussão desse tema. Ela ressaltou que durante esse período houve uma série de ações que desrespeitaram os direitos trabalhistas e enfraqueceram as ações de educação em saúde. Lourdes também enfatizou o papel crucial das conferências, desde as etapas municipais até a nacional, mobilizando pessoas e regiões para discutir e propor planos de trabalho para as equipes de saúde. Além disso, as conferências são fundamentais para o aprimoramento do cuidado à população e para os processos de formação dos profissionais de saúde.
“Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer” é o tema proposto pelo Conselho Nacional de Saúde para as etapas das conferências de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES), previstas para 2024. Dentro da proposta Varginha apresentou pontos importantes referentes à pauta como, por exemplo, questões relativas ao papel da democracia e da participação social na gestão do SUS, a importância do trabalho digno e decente para garantir a qualidade dos serviços de saúde e potencial da educação em saúde para capacitar profissionais e pessoas usuárias do sistema a promoverem a saúde.
Nesse aspecto, foram citadas oficinas e formação de agentes do controle social em defesa do Sistema Único de Saúde, como o Participa+, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Saúde. Também foi destacada a necessidade da elaboração de estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, garantindo que todas as necessidades e realidades sejam consideradas na formulação e implementação das políticas de saúde. Além disso, os desafios enfrentados pelos profissionais no exercício de suas atividades foram pautados como prioridade, tendo o objetivo de elaborar medidas que garantam um trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS, incluindo valorização profissional, melhoria das condições de trabalho, investimento em educação e formação, e participação dos trabalhadores na gestão do sistema.
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