Atuação do CES-MG reflete na melhora execução orçamentária e a qualidade dos gastos na saúde estadual
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), por meio do trabalho desenvolvido pelas câmaras técnica, em especial a Câmara Técnica de Orçamento e Finanças (CTOF), tem auxiliado na melhora da qualidade dos gastos em saúde para todo o estado. A constatação foi apresentada na avaliação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), em 2023, durante reunião da CTOF, câmara que se dedica a avaliar todos os instrumentos de gestão do SUS, que inclui ainda o Plano Estadual de Saúde (PES), a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão (RAG).
É por meio das câmaras técnicas e comissões que o plenário do CES-MG se orienta para deliberar sobre a formulação das estratégias e controle da execução de políticas públicas de saúde.
O diretor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde, Paulo Falcão, destaca a importância da parceria com o CES-MG. Ele pontuou que, com o auxílio do conselho, houve um grande avanço na execução orçamentaria financeira, além de uma melhora na qualidade dos gastos. “De 2019 até 2024 houve uma redução significativa nos restos a pagar, e em 2023 apenas 7% dos recursos empenhados não foram pagos”, disse Paulo.
O secretário-geral do CES-MG e coordenador da CTOF, Erli Rodrigues, ressaltou também que o trabalho da câmara técnica é garantir que o estado aplique o valor mínimo de sua receita em ações e serviços públicos de saúde. “A gestão tem ajudado também, mas porque está sendo demandada pelo conselho”, reforçou Erli.
As pessoas conselheiras que compõe a CTOF também reconhecem o papel importante que essa colaboração tem gerado. “Estamos fazendo uma rede entre conselho e gestão, mostrando a importância do trabalho dessa câmara, que impacta nas contas do SUS“, afirma Consuelo Gonzaga (FADEMG). Íris Almeida (UEMP) complementa dizendo que “a constatação da Diretoria de Planejamento e Orçamento ajuda na construção da atuação de cada pessoa conselheira na elaboração de uma discussão qualificada”.
O conselheiro Geraldo Heleno (FAPMG) concorda com a fala do diretor Paulo Falcão e faz uma observação referente aos investimentos, que em sua maioria são destinados à infraestrutura. Ele ressalta que é preciso uma melhora na qualidade dos gastos, voltado diretamente para a assistência às pessoas. “Ainda há muito que avançar na questão financeira, mas principalmente na qualidade desses gastos. Muito do que se aplica hoje ainda é em questões de assistência à população que ficaram por muitos anos represadas, como cirurgias, exames e outras intervenções”, pontua Geraldo.
A conselheira Aleteia Gonçalves (FADEMG) também concorda que melhoras precisam ser feitas, “a parceria foi efetivada com a Assessoria Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde e que tem compreendido quais são as nossas necessidades, mas ainda há muito o que melhorar para que possamos interferir no andamento da política de forma positiva”, pontuou.
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