Na próxima quarta-feira (10/7), o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) promove uma plenária para construir coletivamente a Política Estadual de Saúde para Pessoas Atingidas pelos Efeitos da Atividade Minerária. A proposta é reunir instituições municipais, estaduais e federais, municípios impactados pela atividade minerária, movimentos sociais e a população para escutar demandas, desafios e propostas de uma forma participativa, que garanta a escuta de pessoas que convivem no seu cotidiano com a mineração e as barragens, quadro que envolve a necessidade de um olhar integral para a saúde.
A Política Estadual de Saúde para Pessoas Atingidas pelos Efeitos da Atividade Minerária pretende ser um instrumento construído a partir de propostas aprovadas na 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais – Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho e no Plano Estadual de Saúde, incluindo ações de vigilância em saúde e vigilância ambiental.
Dentre as principais propostas está a criação de um protocolo de atendimento no SUS para pessoas atingidas por barragens e/ou mineração, incluindo exames para detectar metais e outros elementos químicos; bem como investimento e uma rede estruturada. Estabelecer as linhas de cuidado, inclusive a rede de saúde mental, com plano de acompanhamento e tratamento, garantindo as especificidades individuais e territoriais.
Para a presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, a mineração chega com a promessa de geração de riqueza e emprego, mas temos também apropriação das terras da população, impactos na saúde, alterações nas relações sociais, destruição das formas de sustento e de vida das comunidades, desintegração social, mudanças radicais e abruptas nas culturas regionais, deslocamento de outras atividades econômicas locais. Além de condições de trabalho perigosas e insalubres desse tipo de atividade. Os efeitos da mineração impacta na saúde física e mental das pessoas. Lembrando que a saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado são direitos garantidos pela Constituição Federal.
Participam da plenária, representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde
Ministério Público de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Comissão e Emergências e Desastres do Conselho Regional de Psicologia de Minas Geria (CRP-MG) e movimentos sociais, associações comunitárias, conselhos e secretarias municipais de saúde.
SERVIÇO:
Plenária do CES-MG para construir coletivamente a Política Estadual de Saúde para Pessoas Atingidas pelos Efeitos da Atividade Minerária
Data: 10 e julho de 2024 (quarta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Controladoria Geral da União – Rua dos Timbiras, 1778 – Funcionários, Belo Horizonte
Entrevistas: Lourdes Machado – (31) 99987-4095
