No mês do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha o monitoramento do Plano de Saúde Integral da População Negra e Quilombola é pauta na reunião ordinária do CES-MG.
Dando início a apresentação, Rosa Mária começa contextualizando o que a secretária anda fazendo pela população negra e quilombola de Minas Gerais com o comitê técnico de saúde da população negra que conta com representações da sociedade civil, comunidades quilombolas, rurais, da saúde da mulher representações das áreas técnicas da Secretária de Estado de Saúde que juntos construíram a política de saúde integral da população negra.
O plano operativo tem 7 eixos e 58 ações previstas, sendo elas:
Eixo 1: Rede Atenção à Saúde
Indicador 1: Percentual de número de cadastros de Quilombolas na APS.
Objetivo: aumentar o acesso dessas populações aos serviços de saúde e promovera equidade no atendimento.
Regionais com maior % Relativa: Passos (126%), Uberlândia (105%), Barbacena (99%) e Coronel Fabriciano (96%)
Regionais com menor %Relativa: Varginha (5%), Ubá (8%), São João Del Rey (17%) e Ponte Nova (19%) Indicador
Eixo 2: Vigilância em Saúde
Indicador 2: Número de atendimentos de pessoas com doença falciforme.
Objetivo: qualificar o preenchimento dos campos relacionados a doença falciforme nas unidades de saúde
Meta Estabelecida: 374 atendimentos realizados
Meta Alcançada: 406 pessoas atendidas com doença falciforme, de janeiro a dezembro de 2023.
Indicador 3: Taxa de Mortalidade Materna por Raça/Cor Preta e Parda
Objetivo: reduzir as taxas de mortalidade materna das mulheres negras e quilombola
Hipertensão e diabete é de prevalência na população negra e parda, Diamantina conseguiu acompanhar a meta. Leopoldina foi o maior índice de mortalidade.
Indicador 4: Taxa de Mortalidade Infantil por raça/cor preta e parda
Objetivo: Quantificar o número de óbitos de crianças com menos de um ano de idade por mil nascidos vivos. Meta Estabelecida: não foram estabelecidas metas para o ano de 2023, o que impossibilita a avaliação do seu alcance. No entanto, a taxa de mortalidade infantil por raça/cor preta e parda em Minas Gerais no ano de 2023 foi de 9,10.
Indicador 5: Taxa de mortalidade prematura por hipertensão entre a população negra
Objetivo: controlar o índice de prevalência da doença na população negra através da diminuição dessa taxa de mortalidade
Meta Estabelecida: 14,53
Meta alcançada: 16, 53
Meta não alcançada.
Indicador 6: Taxa de mortalidade prematura por diabetes entre a população negra.
Objetivo: controlar o índice de prevalência da doença na população negra através da diminuição dessa taxa de mortalidade
Meta Estabelecida: 16,07
Meta alcançada: 21,27
Meta não alcançada.
Eixo 3: Educação Permanente em Saúde
Indicador 7: Número de cursos e web aulas que incluíram o tema racismo e saúde da população negra em processo de formação de profissionais e gestores
Ações desenvolvidas a nível central e regional da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, no cumprimento deste indicador.
• Nível central em 20 de novembro, das 14h às 17h, foi realizado Web Palestra Atenção à Saúde Integral da População Negra e Quilombola no estado de Minas Gerais, em parceria com Centro de Tecnologia em Saúde, da Faculdade de Medicina da UFMG.
• Nível regional: 26 Regionais responderam o formulário, e 12 afirmaram que realizaram alguma ação com toma ligado à saúde da população negra ou quilombola.
Objetivo: cursos e web aulas de humanização nos territórios com o intuito de qualificar os profissionais da saúde.
Meta Estabelecida: 1 evento
Meta alcançada: 1 evento SES/ Nível central e 12 URS realizaram ações
Meta alcançada.
Indicador 8: Número de profissionais de saúde da APS inscritos e que concluíram o curso da doença falciforme realizado pela Fundação Hemominas
Objetivo: acompanhar o número de profissionais de saúde que realizaram a qualificação em cursos de doença falciforme.
Curso disponível na Plataforma EAD Hemominas: Capacitação em Doença Falciforme
Número de inscritos no curso: 2190 pessoas
Concluíram o curso até dez/2023: 568 pessoas
Meta em andamento.
Eixo 4: Produção de conhecimento em saúde
Indicador 9: Número de materiais que são produzidos com a temática da população negra e quilombola
Objetivo: aumentar e fomentar a criação de materiais com a temática da população negra e quilombola.
Nível central:
• Criação do Plano operativo da Política Estadual de Saúde da População Negra e Quilombola aprovado na 301ª da Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 18 de outubro de 2023;
• Aprovação da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.076, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Estadual de Promoção à Saúde, com a implantação e implementação do indicador 04 e 07.
Meta Estabelecida: 3 materiais
Meta alcançada: 2 materiais
Status da meta: Devido à complexidade na produção dos materiais, resultaram na conclusão de apenas dois materiais, em vez dos três inicialmente planejados.
Eixo 5: Mobilização em saúde
Indicador 10: Número de eventos realizados que visem a eliminação do racismo institucional e a sensibilização de usuários, profissionais e gestores.
Objetivo: Acompanhar o número de eventos realizados pelo nível central e regional com a temática de saúde da população negra
1. Nível Central
Realização do Seminário da Política Estadual de Saúde da População Negra e Quilombola, no dia 19 de outubro de 2023, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Nível Regional:
• Unidade Regional de Saúde de Governador Valadares promoveu, em 20 de dezembro de 2023, uma videoconferência voltada para o novo cofinanciamento da Política Continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade.
• Unidade Regional de Saúde de Montes Claros organizou, em 07 de dezembro de 2023, o I Webinário Macrorregional de IST, com ênfase na promoção da saúde das populações vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS),
• URS de Ubá, Uberaba e Unaí, abordando temas como políticas de equidade em saúde e a consciência negra, com destaque para a ética do cuidado e o acolhimento no SUS. Em nível macrorregional foi realizado o 1º Seminário Macrorregional de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, com a participação de diversas URS, SRS Juiz de Fora, GRS Leopoldina, SRS Manhuaçu (Micro Carangola) e GRS Ubá.
Meta Estabelecida: 1 evento
Meta alcançada: 1 evento
Meta alcançada.
Eixo 6: Participação Social
Indicador 11: Percentual de comitês de equidades que possui a representação de População Negra e/ou Quilombola
Objetivo: Acompanhar o número de comitês e ou instâncias relacionadas.
• Em Minas Gerais, a SES/MG possui o comitê técnico de saúde integral da população negra foi instituído, por meio da Resolução Conjunta SES/SEDESE/SEDPAC Nº0200, de 17 de maio de 2017,
• Para a análise desse indicador utilizamos os dados coletados a partir do indicador 4 da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.076, de 18 de outubro de 2023. No mapa abaixo é possível observar quais municípios tem comitê e qual deles contam com a participação de membros da população negra na sua constituição
Meta Estabelecida: 0,35
Meta alcançada: 0,39
Meta alcançada.
Eixo 7: Monitoramento e Avaliação
Indicador 12: Percentual de ações implementadas do Plano Operativo
Objetivo: Acompanhar o percentual de ações instituídas a nível municipal
Meta Estabelecida: 1
Meta alcançada: 1
Meta alcançada.
Os próximos passos, segundo Maria Rosa, é a divulgação da política, do Plano Operativo e do relatório de monitoramento do primeiro ano, 2023, além da análise dos indicadores e levantamento de ações para mudança da realidade e pactuações de ações previstas no plano junto às áreas técnicas da SES/MG, COSEMS, ESPMG.
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