O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) realizou nos dias 9 e 10/10/24 o projeto “Articulação das CISTT’s de MG”, em Belo Horizonte, no auditório do Sindicato dos Comerciários, evento organizado pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (CISTT-MG) com apoio da CISTT Nacional, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambiente de Trabalho (DIESAT), da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, e da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS).
O encontro colaborou para mobilizar e articular
os conselhos municipais de Saúde em torno da implantação das CISTT municipais
para garantir o acompanhamento do controle social de ações de saúde pública
relacionadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Para a presidenta do CES-MG, Lourdes Machado, a realização do projeto em Minas Gerais foi muito potente nesses dois dias e o objetivo principal foi propiciar o fortalecimento da Política da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, seja pela ampliação das CISTT nos conselhos de Saúde, bem como pela restruturação e fortalecimento das que já existem nos territórios. “Aqui em Minas abraçamos o projeto e seguiremos em frente com a proposta. Já aproveito para agradecer aos municípios que estiveram presentes nos dias 9 e 10 e que se somaram às iniciativas”, disse.
Desafios
A membra da CISTT-MG, Marta Freitas, ressalta que o grande desafio para construir as CISTT passa por dois pontos importantes. O primeiro passa por ter conselhos efetivos, participativos e ativos. “Precisamos ter conselhos com controle popular efetivamente atuante”. O segundo é entender que a CISTT é muito maior é parte do conselho ou parte do grupo que está dentro da estrutura de um conselho, ou seja, com representação de pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e prestadores de serviços. “O conselho tem que envolver a sociedade, movimento de trabalhadores, sindicatos, movimentos de bairro, associações comunitárias, principalmente, pensando hoje que o trabalho formal vem sendo fragilizado. Tem que envolver todas as pessoas que trabalham. Por todas as pessoas serem trabalhadoras, todas têm que participar”, ressaltou.
O vice-presidente do CES-MG, Pedro Cunha, disse que essa articulação é um momento para as pessoas se prepararem para dialogar no seu território. “Os conselhos precisam assumir a CISTT, que vai dialogar com as federações, sindicatos, enfim com todas as pessoas trabalhadoras do seu município”. Pedro lembrou ainda que é necessário instruir a aprovação da resolução que cria a CISTT e a formulação de seu regimento. “ A CISTT é uma ferramenta muito importante de assessoramento do conselho”, destacou.
O valor do trabalho
O superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, participou do projeto e falou sobre os impactos das doenças ocupacionais. “Como ainda temos um ambiente que adoece as pessoas, é preciso fazer com que os ambientes sejam mais saudáveis e saber como as pessoas estão adoecendo.
O superintendente disse ainda que é preciso discussões mais resolutivas. “Fazemos conferencias e reuniões com a dedicação de muitas pessoas para melhorar ambientes e os números não melhoram, as mazelas continuam. Temos esse cenário e a situação tem que apontar o que estamos fazendo sempre e que precisamos fazer diferente”, enfatizou.
Para Calazans essa pauta é gigantesca, uma missão para explorar a força e a dignidade do trabalho. “É preciso lutar por uma sociedade e um mundo do trabalho melhor, saber qual é o valor do trabalho, para que o trabalho das pessoas tenha reconhecimento social, de remuneração”, disse.
CISTT municipais
Para que os municípios participantes do “Projeto de Articulação das CISTT” conhecem mais sobre o tema, o coordenador do Diesat, Eduardo Bomfim, fez uma linha do tempo com o histórico e políticas voltadas para a saúde das pessoas trabalhadoras nas conferências de saúde e com a inserção da participação popular por meio dos conselhos repaginadas a partir da década de 1970 e em 1986 na 8ª Conferência Nacional de Saúde e 1ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores, dois marco para a mudanças importantes na base da assistência à saúde da população.
Rumo à 5ª Conferência em 2025
A pesquisadora do Diesat Patrícia Marafon falou sobre os espaços instituídos nos conselhos e conferências, responsáveis por dar voz a essas demandas no território. “A CISTTt tem poder importante dentro do CES, que nos permite além do diálogo alcançar outros órgãos como o Ministério Público do Trabalho”. Ressaltou.
O encontro contou ainda com a participação do presidente do Conselho Nacional de Saúde deu as boas-vindas às pessoas participantes e destacou a importância desse momento nos estados. O coordenador da CISTT Nacional, Jacildo de Siquiera Pinho, destacou que a CITT precisa circular em todas as comissões dos conselhos, assessorando em todas as instâncias. “Precisamos de pessoas comprometidas com a saúde da trabalhadora e do trabalhador, se não como falaremos para fora”, questionou.
