Audiência debateu a relevância e a necessidade de políticas públicas voltadas para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da osteopenia e osteoporose; assistência fica comprometida devido ao desmonte da FHEMIG pelo atual governo, em especial do Hospital Infantil João Paulo II
O conselheiro estadual de Saúde e diretor do Sindicato das Farmacêuticas e dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig), Rilke Públio, esteve em uma audiência pública na Comissão de Participação Popular, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 21/10/2024, representando a presidenta do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), Lourdes Machado. A autoria do requerimento foi do deputado Lucas Lasmar (Rede).
A finalidade da audiência pública foi debater a relevância e a necessidade de políticas públicas voltadas para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da osteopenia e osteoporose, em face de demanda apresentada pela Associação Brasileira de Pacientes Atópicos, Oncológicos e de Doenças Raras – Atópicos Brasil.
O conselheiro Rilke Públio, em sua intervenção, ressaltou a importância do diagnóstico precoce sobre a osteoporose e observou que o CES-MG tem pautado em seu pleno este tema, inclusive quanto ao acesso aos medicamentos que são importantes como auxílio à prevenção, além das medidas não farmacológicas.
No entanto, Rilke Públio chamou a atenção das pessoas presentes quanto ao momento sombrio que atravessa o SUS em Minas Gerais por conta das medidas inconsequentes impostas pelo governo Zema.
“O processo de desmonte da rede hospitalar da FHEMIG, especificamente, do Hospital Infantil João Paulo II, antigo CGP, é de uma maldade sem fim, pois, antes de privatizar/terceirizar é construída uma estratégia maquiavélica de precarização com redução da assistência, da força de trabalho especializada e de suporte, da falta de medicamentos e de insumos hospitalares em geral, da inexistência de coordenação, de gerenciamento, de ações de descaso orquestradas”, alega Rilke Públio.
O Hospital Infantil João Paulo II, que sempre foi grande referência de excelência para pacientes com doenças raras, sobretudo crianças, para toda Minas Gerais, encontra-se em um processo de comprometimento do seu funcionamento com fechamento de serviços fundamentais a sua missão, seus propósitos para a saúde pública.
O conselheiro observou ainda que – com as devidas exceções, que incluem deputadas e deputados que estão do lado da população e que são contra as privatizações e terceirizações, mas que não formam maioria no parlamento estadual – a Assembleia Legislativa tem sido omissa e conivente com os processos de desmonte do SUS em Minas Gerais ao aprovar, de forma subserviente, projetos de terceirização e privatização da saúde no estado mineiro, nefastos à população e que, sistematicamente, vem sendo apresentados pelo (des) governo Zema.
O deputado Lucas Lasmar (Rede) apontou que, enquanto deputado da bancada de oposição, tem buscado de todas as maneiras “derrubar” projetos de terceirização na saúde apresentados pela gestão Zema ou mesmo por deputados aliados ao governo, mas que não tem sido fácil por conta da correlação de forças no plenário.
Ao final, em nome do CES-MG e do Sinfarmig, o conselheiro Rilke Públio, reafirmou a disposição à luta em defesa do SUS, público, de qualidade e que salva vidas. “Defender o SUS é lutar pelas vidas de mais de 160 milhões de pessoas que dependem dele”, finalizou.
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