Violência sexual é tema de oficina com participação do CES

A presidenta do #CESMG, Lourdes Machado, compôs a mesa da Oficina: Atendimento à Violência Sexual e Vigilância Epidemiológica, realizada no dia 25 de junho.

A iniciativa foi da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Diretoria de Gestão da Integralidade do Cuidado (DGIC). O objetivo capacitar gestores e referências técnicas das Regionais de Saúde para qualificar o atendimento às vítimas de violência sexual nos territórios, fortalecer a vigilância epidemiológica e os processos de notificação compulsória, além de promover a articulação com a rede intersetorial de proteção às vítimas.

Lourdes ressaltou a importância do controle social neste processo: “Por meio dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, o controle social configura-se como a competência que a sociedade civil tem de acompanhar, fiscalizar e intervir nas ações do SUS”.

E lembrou: “É importante ressaltar que a violência sexual é um problema complexo e sensível, cujas ações intersetoriais são fundamentais no combate . No SUS, o atendimento a vítimas de violência sexual é considerado uma urgência, com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), HIV e gravidez indesejada, além do tratamento de possíveis traumas físicos e psicológicos. A notificação da violência sexual é compulsória para todos os serviços de saúde, públicos ou privados, e deve ser feita em até 24 horas, no âmbito municipal”.

O papel da atenção primária também foi reforçado: “é importante na identificação de casos de violência, com profissionais da equipe de saúde familiar orientando e intervindo para o bem-estar da vítima. Enfatiza-se que as coordenações de saúde mental também precisam estar envolvidas”, finalizou.

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