“Esse projeto é muito importante, pois traz conhecimento para os conselhos municipais. Tanto da legislação do controle social, quanto das experiências de atuação”, resume o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Passos, cidade-polo que recebeu nos últimos dias 11 e 12 de novembro o projeto “Conselho + Perto de Você/Conselho na Praça”.
O projeto reúne as Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da macrorregião em um encontro com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) para estabelecer uma aproximação e troca de experiências, desafios e propostas para o controle social nos municípios.
“Os usuários do SUS têm que participar do controle social, conhecer. Como posso amar aquilo que eu não conheço? Ano que vem vamos levar esta estratégia para mais onze regionais”, informou o Secretário-Geral do CES, Erli Rodrigues.
Marita Lopes, Cunha Leonel, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piumhi enfatiza que “podemos levar os conhecimentos adquiridos para nossos municípios, formar novos conselheiros e cuidar melhor dos usuários do SUS”.
“O projeto CES + Perto de Você visa fortalecer os Conselhos de Saúde em Minas Gerais. Ele se baseia em três pilares: apresentação do projeto às Mesas Diretoras municipais, criação de fóruns macroregionais trimestrais/quadrimestrais para discutir desafios e propostas, e divulgação para a população através do ‘Conselho na Praça’, para informar sobre a importância dos Conselhos de Saúde. A iniciativa busca interiorizar as ações, trabalhando em parceria com órgãos como o Ministério Público e a Escola de Saúde Pública para ampliar a participação e o conhecimento sobre o controle social da saúde. A prioridade é fortalecer a presença nos territórios”, resume a presidenta do CES/MG, Lourdes Machado.
Durante todo o dia 11, representantes de conselhos municipais e Secretarias Regionais de Saúde de mais de 9 municípios da região presentes se reuniram com o CES para a realização de um Fórum de Conselhos, possibilitando a troca de experiências e o compartilhamento de ideias que visam tornar a atuação dos órgãos presentes mais assertiva no que diz respeito a questões de saúde pública e, consequentemente, à própria atuação dos conselhos.
Lu Machado lembrou, ainda, que a atual Mesa Diretora do CES “assumiu o compromisso da interiorização dos trabalhos do conselho, sempre buscando estar com ‘o pé no chão’ dos municípios mineiros”.
Capacitação
Lourdes Machado explanou ao público sobre a importância do controle social, destacando o papel fundamental da participação do cidadão na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram abordados os mecanismos de controle social e as responsabilidades dos conselhos de saúde. Aleteia D’Alcântara, 1ª Secretária do CES, falou sobre a estrutura ideal dos conselhos de saúde, detalhando a composição, competências e funcionamento. Foram abordadas as atribuições de cada instância, os mecanismos de participação social e o papel fundamental dos conselhos na promoção da transparência, do controle social e do fortalecimento da gestão do SUS em seus diferentes níveis.
Erli Rodrigues apresentou os instrumentos de gestão, detalhando os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde, destacando a importância de cada instrumento para a eficiência, transparência e controle social na gestão do SUS. Ele falou sobre os Planos de Saúde (PS), Programações Anuais de Saúde (PAS), Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQAs) e Relatórios Anuais de Gestão (RAG).
A 2ª Secretária de Comunicação do CES-MG, Maria Alves, apresentou o Cadastro de Conselhos de Saúde do Estado de Minas Gerais (CADCES), o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) e o DigSUS, sistema digital obrigatório para estados, DF e municípios registarem informações sobre o planejamento em saúde. Ela destacou a relevância dos e-mails institucionais para manter o cadastro atualizado, facilitando a interação entre o Conselho Estadual e os conselhos municipais.
Conselho na Praça
No dia 12 ocorreu a segunda parte do projeto, o “Conselho na praça”, que mobilizou a população de Passos na Praça do Rosário. A mobilização, que teve como objetivo engajar as pessoas usuárias nos projetos do SUS e promover o controle social, se deu por meio da oferta de vacinação, aferição de pressão arterial, índice glicêmico e a exposição “Ciência em movimento”, da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
O projeto conquistou a aprovação tanto de conselheiras(os), moradoras e moradores quanto de profissionais que estavam ofertando o serviço. “Achei interessante o método de trabalhar com a população na praça. Assim, trazemos a população ‘para dentro do Conselho Municipal de Saúde’”, opinou Tânia Daniela da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alfenas.
Silvana Pereira, doméstica, participou do momento e traduziu perfetitamente o conceito de interiorização desejado pelo CES: “acho uma iniciativa muito boa, que a gente fica mais conscientizado, e muita coisa que a gente está sem dúvida, a gente aprende, né? Não sabia da existência do Conselho de Saúde. Tão importante, né?”
Para a assistente social Cynthia da Silva, “foi um privilégio de estar aqui na praça, conhecer o conselho e suas ações”.
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