🤝 Fortalecer a construção de políticas públicas mais eficientes, inclusivas e participativas para as pessoas com deficiência foi o principal objetivo do 1º Seminário Estadual Intersetorial de Direito e Saúde da Pessoa com Deficiência (PCD).
📍 Realizado nos dias 25 e 26 de junho, em uma iniciativa inédita em Minas Gerais promovida pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), o seminário reuniu representantes de mais de 100 municípios mineiros, consolidando-se como um importante espaço de diálogo, troca de experiências e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população com deficiência.
💬 “Foi um momento de compartilhamento de experiências e de construção de sugestões para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência”, destacou uma das idealizadoras do evento, a coordenadora da Comissão Intersetorial de Direito e Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPCD) e secretária-geral do CES/MG, Aleteia D’Alcântara.
💬 “Na condição de vereador e médico, participei do Seminário Estadual Intersetorial sobre o Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência. Conheço essa realidade de perto, não apenas pela minha atuação profissional e pública, mas também porque sou uma pessoa com deficiência (PCD), com deficiência auditiva. Por isso, compreendo a importância de fortalecer políticas públicas que garantam um atendimento digno, acessível e de qualidade.”, disse Gilmar Seabra, médico e vereador de Congonhas.
🩺 Ao longo dos dois dias de programação, especialistas, gestores, representantes de instituições públicas e do controle social debateram temas essenciais para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Entre os assuntos abordados estiveram a participação social nos Conselhos de Saúde e nos Conselhos de Defesa da Pessoa com Deficiência; o direito à vida com autonomia e sem barreiras; o acesso aos serviços de saúde e a continuidade do cuidado; o enfrentamento ao capacitismo; o financiamento e a sustentabilidade das políticas públicas; além da articulação intersetorial entre saúde, assistência social, justiça, educação e direitos humanos.
👥 Construção coletiva de propostas
📝 No segundo dia, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho responsáveis por elaborar diretrizes e propostas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas. As contribuições servirão de subsídio para a formulação, revisão e fortalecimento de ações voltadas às pessoas com deficiência, especialmente na interface entre saúde, direitos humanos e demais políticas sociais.
💬 “As propostas construídas durante o seminário representam um importante instrumento para orientar a elaboração e o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, fortalecendo a atuação intersetorial e o controle social”, ressaltou a presidenta do CES/MG, Lourdes Machado.
🎤 O seminário contou com a participação de especialistas e representantes de diversas instituições, entre eles:
• Marina Cury, representando o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti;
• Dra. Érika de Fátima Matozinhos, promotora de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos;
• Roberto Carlos Pinto, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped);
• André Christiano dos Santos, diretor-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais;
• Dr. Bruno Barcala, coordenador da Defensoria Pública Especializada da Saúde;
• Eni Carajá Filho, conselheiro nacional do Idoso;
• Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, superintendente do Ministério da Saúde em Minas Gerais;
• Rogério Silva, representante do Serviço de Órtese e Prótese Itinerante de Diamantina;
• Isadora Rodrigues Nascimento Santos, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Marcia Maria Henrique, referência técnica da Junta Reguladora de Manhuaçu;
• Luciane Íris do Carmo, referência técnica das Juntas Reguladoras CAPD-DR;
• Dr. Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência;
• Cinthia Rodrigues Santos, referência técnica da CASPD-DR;
• Priscila Ursine, diretora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD);
• Cristina Abranches, psicanalista e superintendente do Centro de Atendimento e Inclusão Social (CAIS);
• Daniel Araújo, diretor estadual de Política para Pessoa com Deficiência de Minas Gerais.
Link para drive com as fotos tiradas:
https://drive.google.com/drive/folders/1NMMkdUdrnSFUdofxKH0tHAB-QAkDqaVt?usp=sharing
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