Na reunião do Fórum Interconselhos, realizada na manhã desta quinta-feira (01/09), foi apresentado o portal “Participa MG”, uma ferramenta que funcionará como uma rede social agrupando as comunidades dos diversos conselhos do Estado. A página entra no ar na segunda quinzena de outubro, em versão beta (de testes), mas será lançada oficialmente em novembro. O principal objetivo do “Participa MG” é fomentar a participação e a interação entre os conselheiros.
A nova mídia possibilitará ainda a produção de memória; a criação de novas ferramentas de articulação em rede; a construção de políticas públicas e a interação entre espaços de participação. Os conselheiros terão acesso através de logins, mas a página permite o acesso a todo o público para consulta das informações.
A reunião foi aberta pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, que citou a extinção de ministérios na reforma administrativa, de representações de segmentos (como mulheres, igualdade racial), que podem refletir em perda de articulação e a intersetorialidade, fundamentais para a participação popular nas políticas públicas.
A ouvidora da Saúde, Conc
eição Rezende, lembrou que esta foi a primeira reunião depois que foi promulgada a lei estadual nº 22.257 (27/07/16), que estabelece os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre a sociedade civil, incluindo a organização dos conselhos e o próprio Fórum Interconselhos.
A “oficialização” do Fórum Interconselhos viabiliza a criação de ferramentas como o “Participa MG”. Segundo Daniel Perini, do Núcleo de Participação e Informação Digital da Secretaria de Direitos Humanos, o portal irá reduzir os custos de participação dos conselheiros nas instâncias de debates, já que permite uma interação à distância, on-line. Mesmo conhecendo a realidade do controle social no Estado, Daniel disse que o “Participa MG” é “uma aposta coletiva”, que será construído e atualizado por todos os usuários do sistema.
A facilidade de acesso e a interatividade foram pontuadas pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves (CUT-MG), que destacou a importância de se “reduzir” a distância entre os municípios mineiros e entre o próprio Conselho Estadual e os municipais. Uma das sugestões apresentadas por ele foi a viabilidade de transmissão das atividades das Câmaras Técnicas, para receber contribuições das diversas regiões do Estado. Daniel Perini disse que a página estará em constante mudança, e que podem ser habilitadas ferramentas de acordo com as demandas que surgirem.
Seminário do Fórum Interconselhos
A coordenadora do Grupo de Trabalho do Fórum, Ana Amélia Penido Oliveira, anunciou a realização do Seminário do Fórum Interconselhos, previsto para o período de 30 de novembro a 2 de dezembro deste ano, no Sebrae Minas.
A temática do seminário abordará o Marco Regulatório dos Conselhos de Políticas Públicas; o financiamento e a estruturação dos Conselhos; a metodologia do Controle Social; os processos formativos de educação permanente para conselheiros e a articulação dos Conselhos Estaduais com outros fóruns e mecanismos de participação.
O Fórum Interconselhos é resultado da iniciativa de alguns conselhos, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, com o obj
etivo de compartilhar vivências, experiências e estratégias relativas ao controle social das políticas públicas.
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