Nessa semana, a Folha de S.Paulo divulgou o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), buscando aferir quem gasta mais com menos a partir de dados obtidos de 95% dos municípios brasileiros, representando 5.281 dos 5.569 existentes. O objetivo é demonstrar como as cidades vêm gastando a receita disponível em áreas que são de competência exclusiva da prefeitura.
A partir dos dados colhidos, o jornal desenvolveu uma tabela que evidencia as áreas em que o município mais se destaca e aquelas em que possui deficiências. Baseados no ranking, levantamos os 100 primeiros municípios mineiros no quesito saúde. Sobressaíram-se as regiões Sudeste, com 23 representantes, e Sul, com 22. Por sua vez, a Noroeste e o Jequitinhona apareceram com apenas uma cidade. Da nossa lista, 78 municípios possuem menos de 10 mil habitantes, característica que se repete no restante das cidades mais bem colocadas nacionalmente. Em Minas, apenas dois municípios entre os cem primeiros têm mais de 50 mil pessoas: Mariana, que ocupa o 67º lugar (com índice 0,639 no REM-F), e Pedro Leopoldo, em 98º, com 0,621 no referido ranking.
Com um resultado de 0,806 no REM-F, Senador Cortes, no Sudeste de Minas Gerais e hoje parte da Região de Saúde de Juiz de Fora, dispõe do primeiro lugar em Minas na área da saúde. O município apresenta cobertura total por equipes de saúde básica, segundo dados de 2013, e conta com 4,4 médicos por 1000 habitantes, número obtido em 2014. Em educação, o município obteve nota 0,561; saneamento, 0,747; e média de 0,521 no REM-F.
Originada no fim do século XIX, a cidade era uma espécie de núcleo urbano e contava com ampla produção cafeeira. Nessa época, ainda se chamava São João do Monte Verde. Em 30 de dezembro de 1962, pela lei nº 2.764, se tornou Senador Cortes e assim foi batizada em homenagem a um relevante político nascido no local, Senador Agostinho Cesário de Figueiredo Cortes. O local detém receita total de 10,3 milhões, dos quais 94% advêm de transferências da União e uma população de 2.046 pessoas. Outros setores importantes para sua economia são o de serviços e a agropecuária.
Cachoeira da Prata (MG) conquistou a primeira colocação geral, com um índice de 0,656 no REM-F. Em saúde, atingiu a marca de 0,687; em educação, 0,797; e saneamento, 0,964 no REM-F. A cidade, que fica no Sudeste mineiro, está entre os 88% municípios que contabilizam menos de 50 mil habitantes e tem uma população de 3.727 habitantes. A história dela é similar a de outras pequenas cidades e daquelas que ocupam as melhores posições: vem de boas administrações, estrutura de escolas e unidades de saúde construídas durante o período em que a indústria era forte, e dependência do setor público.
Em entrevista à Folha, Murcio José Silva, prefeito de Cachoeira da Prata disse: “Eu procuro trazer a educação do melhor modo possível e também a saúde”. Destacou, também, que 29% do orçamento é destinado a saúde e que os repasses da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representam quase 100% das receitas. Ele contou que a cidade sobrevivia de uma fábrica de tecidos, em torno da qual a cidade foi, literalmente, construída. A fábrica, que já chegou a empregar 1000 funcionários, hoje está fechada.
Metodologia. A ferramenta da Folha levou em conta os serviços mais básicos que um município deve oferecer para cumprir com suas obrigações. A taxa de avaliação varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, maior a eficiência da gestão. O resultado é alcançado com a combinação dos fatores que atendem aos critérios mencionados acima: saúde, educação e saneamento, levando em consideração também a receita per capita do município. Cobertura por equipes de atenção básica e o total de médicos por habitantes; percentuais de crianças de 4 e 5 anos na escola e de 0 a 3 anos em creches; percentuais de domicílios atendidos pelas redes de água e esgoto e por sistemas de coleta de lixo; essas são, respectivamente, as diretrizes analisadas para cada área.
Ainda, a extensão de dados obtidos pelo jornal apresenta relações de servidores públicos de cada prefeitura em relação ao total de habitantes da cidade, quanto das receitas é gerada pelo próprio município e é, na prática, uma ficha robusta de cada município com indicadores socioeconômicos. Ao observar atentamente, o ranking revela dificuldades estruturais enfrentadas pelo país: a desaceleração industrial e a forte dependência em relação ao Estado. Enquanto o setor agropecuário, com a expansão das novas fronteiras agrícolas, tem crescido sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), a indústria viu sua parcela diminuir, na última década, de 28,5% para 22,7%. Além disso, 72% das cidades do Brasil dependem em mais de 80% das receitas de repasses da União e dos Estados.
Para saber sobre a situação do seu município, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/remf/
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