O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG) realizou na tarde de ontem reunião ordinária de setembro. Estiveram em pauta a apreciação e deliberação do Programa Anual de Saúde (PAS) 2016 e a constituição de Câmaras Técnicas. 
O vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG), iniciou o encontro convidando os conselheiros a se mobilizarem, seguindo orientação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 19 de setembro, data de aniversário da promulgação da lei 8080. “Estamos passando por momentos difíceis, com a ameaça de vários retrocessos e sofrendo com atraso de repasses. Por isso, precisamos debater nosso papel junto à sociedade”, afirmou. O dia será reservado para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o CESMG solicitou à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma audiência pública sobre o tema e deverá promover ato público. “A nossa bandeira é o SUS”, disse o vice-presidente.
A conselheira e Primeira Diretora de Comunicação do CESMG, Lourdes Machado (CRP-MG), ressaltou a presença desta instituição no 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, com a apreciação de dois trabalhos, um sobre o Cadastro dos Conselhos de Saúde de Minas Gerais (CADCESMG) e outro a respeito da 8ª Conferência Estadual de Saúde, onde foi destacado o seu papel inclusivo. Para ela, é imprescindível que o Controle Social ocupe espaços como esse e, assim, dê publicidade à importância dos Conselhos de Saúde. Lourdes aproveitou ainda para cumprimentar a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Além disso, a PAS 2016 foi discutida pela plenária após leitura do parecer do grupo de trabalho do Conselho pela Mesa Diretora. A programação, que sofreu diversos questionamentos e alterações pelo CESMG, foi aprovada com ressalvas. Entre os aspectos abordados pelo documento está a previsão do repasse de R$ 110 milhões à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR), empresa subsidiária da COPASA. Em votação, a plenária não autorizou a transação e depois aprovou a destinação do montante para a atenção primária.
Encaminhando a finalização do encontro, foram constituídas as Câmaras Técnicas de Gestão e Planejamento; Educação permanente; Gestão da Força de Trabalho; Controle, Avaliação e Atenção em Saúde; Participação Popular; Comunicação; e Política Intersetorial. Por fim, foi anunciada a 1ª Conferência Nacional em Vigilância em Saúde, a acontecer em novembro de 2017, e o início da organização das etapas preparatórias.
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Onde está as nomeações dos concursados da SES??? DESCASO
O Conselho está acompanhando a situação e buscando formas de auxiliar os concursados, visando as nomeações. Na reunião, a Mesa Diretora voltou a se pronunciar sobre o assunto, cobrando a SEPLAG e a SES.
Mas esse plano é o de 2016 ou 2017? Não podemos deixar de fora, p ano que vem, essas nomeações…o governo não irá nos enrolar! ???
Belle, na programação para 2017 já foi prevista a inserção de orçamento para as nomeações dos concursados, como foi garantido na reunião que o CESMG promoveu entre a Comissão dos Aprovados e os gestores.
Pelo amor de Deus, kd as nomeações dos concursados da ses?? Eh so reunião p ca, enrolação p la e nossas nomeaçoes nada. A sepg fala q é falta de dinheiro, mas enquanto isso outras tantas secretarias nomearam aprovados q fizeram concurso depois de nos!!! Como voces explicam isso?? Pq só a saúde NAO esta nomeando e as outras secretarias sim?
Cristiane,
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais recompôs recentemente a Câmara Técnica de Força de Gestão do Trabalho. A principal pauta deste grupo atualmente está sendo a intermediação para efetivar a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso da SES/MG. Uma Comissão dos Aprovados está participando destas reuniões, mas você também pode participar se puder. Essas reuniões são quinzenais. A próxima será no dia 1º de novembro, às 14 horas, na sala do CESMG – R. Rio de Janeiro, 471 – 10º andar – Praça Sete, Belo Horizonte.
O conselho estadual de saúde deveria fazer notas técnicas sobre o rag,pas,planos municipais de saúde,para estar colaborando com os conselhos municipais de saúde.
Sua sugestão será levada à Mesa Diretora. Obrigado.
Deveria ter mais dialogo do conselho estadual de saúde com os conselhos municipais,e mais cursos de capacitação para conselheiros municipais para evitar as manipulações que acontecem nos municípios.