No dia 05/12, as Câmaras Técnicas de Gestão e Planejamento (CTGP) e Orçamento e Financiamento (CTOF) realizaram uma reunião conjunta no CESMG. O objetivo do encontro foi verificar a execução das ações do Plano Estadual de Saúde (PES) 2015/ 2016 e planejar o PES 2017/2019.
O secretário- geral do CESMG, Jurandir Ferreira, sugeriu a inclusão de referências sobre o controle de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya no PES 2016-2019. “As Câmaras Técnicas aprovaram a inclusão no Plano Estadual de Saúde 2016-2019 de manter as seis visitas domiciliares anuais e com cobertura de 70% em 2016; 80% em 2017; 90% em 2018 e 100% em 2019, pois o objetivo é erradicar o mosquito aedes Aegypti no Estado de Minas Gerais”, lembrou Jurandir. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) havia proposto a redução da meta de 80% da cobertura em visitas domiciliares, ou seja, a redução de seis para quatro ciclos de visitas anuais.
O CESMG se posicionou contra a proposta por acreditar que acarretaria em prejuízos p
ara a população. “Não há justificativa para a redução porque existe uma verba específica para isso”, citou a conselheira Gislene Gonçalves. Hoje, a cobertura realizada pelo Estado alcança por volta de 70% das casas em todo o Estado. Neste período do ano, a situação se agrava, uma vez que o índice de chuvas é muito maior. Por sua vez, a quantidade de lotes vagos sem vistoria resulta no aumento de criadouros do mosquito aedes Aegypti. Estamos encaminhando como forma de pressão, já que a população fica sem assistência com relação a dengue enquanto ocorrem as definições. Não dá para ficar com quatro visitas se precisamos de seis até fevereiro”, concluiu.
Outra preocupação apresentada foi o crescimento de demissões de profissionais na área da saúde em decorrência da situação econômica de Minas Gerais. Em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 64 agentes de saúde foram demitidos neste ano, de acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG). A atuação dos agentes de saúde nos municípios implica também em auxiliar a população na prevenção da Dengue. Andrêza Fernandes (CRESS-MG), conselheira estadual, sugeriu que atuação conjunta das câmaras técnicas de Educação Permanente e de Gestão da Força do Trabalho, a forma mais viável de garantir a qualificação desses profissionais, além de manter o quadro vigente. Ederson Alves, vice-presidente do CESMG, defende a conservação dos postos de trabalho existentes.
A Política de Saúde Mental foi contemplada pela SES-MG. Nos próximos anos, a Saúde Mental em Minas deverá receber investimentos. Por ser uma política recente criada no Estado, ainda não foram criados os indicadores no PES, o que será feito em conjunto com o CESMG.
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