A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) sediou, no dia 7 dezembro, o 1º Encontro Estadual das Mesas de Negociação do SUS. Foi uma oportunidade para discutir o processo negocial de 2017 e a implantação de uma gestão participativa.
Na mesa de abertura, estavam o vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG), Roges Carvalho (secretário executivo da Mesa Estadual de Negociação de MG), Cida Veloso (diretora da ESP-MG), Lionete Pires (Mesa de Negociação de Vespasiano), Saulo Aparecido Pinto (secretário executivo do COSEMS-MG), Lisandro Carvalho (chefe de Gabinete da SES/MG), Nelson Karam (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese) e Tatiane Santos (secretária executiva da Mesa Nacional de Negociação do SUS).
A precarização e a terceirização do trabalho na saúde pública foram destacadas pelo vice-presidente do CESMG, Ederson Alves. “O Conselho Estadual de Saúde é contrário à terceirização no SUS; infelizmente, isso é ainda uma prática no Estado. Também precisamos alertar sobre as condições de trabalho, que refletem na assistência ao usuário. Sem esquecer que é preciso investir na consolidação de um Plano de Carreiras que valorize o servidor”, disse. Ederson ainda observou que a Saúde precisa se unir mais na luta pela valorização da categoria, tendo em vista que outros setores públicos já conquistaram muitos avanços.
O representante do gestor, Lisandro Carvalho (chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde/ MG), afirmou que diante do contexto financeiro atual, gestores e trabalhadores precisam se entender para encontrarem, juntos, soluções viáveis para ambos os lados.
Lionete Pires, da Mesa de Ne
gociação do SUS do município de Vespasiano, lembrou que a atual política em Minas se baseia na regionalização; “porém, não se pode regionalizar a saúde sem valorizar o servidor de acordo com sua realidade e necessidades regionais. Sabemos que ainda existem muitos vínculos precários e más condições nos ambientes de trabalho que impedem melhores resultados na assistência”, denunciou a trabalhadora.
A primeira palestra foi do professor Pierre Triquet, do Departamento de Ergologia da Universidade de Provence (França), que fez uma explanação sobre origens e condições do trabalho, fornecendo subsídios para o debate previsto na programação.
Mesas de Negociação do SUS – As Mesas de Negociação são fóruns entre gestores públicos/ privados e trabalhadores do sistema de saúde para construir alternativas que visem à melhoria das condições de trabalho, debatendo e pactuando questões pertinentes dessas relações. As Mesas de Negociação também negociam as pautas de reivindicações dos trabalhadores; pactua metodologias para implantação das diretrizes aprovadas nas Conferências de Saúde e NOB-RH; pactua condições apropriadas para instituição de um sistema de educação permanente que contemple o desenvolvimento na carreira do SUS; estabelece uma política salarial permanente traduzida em um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, pautado por uma política de democratização das relações de trabalho, de valorização dos trabalhadores do SUS e de qualificação dos serviços prestados à população; estimular a implantação de Mesas de Negociação Permanentes nos Estados e Municípios contribuindo para o pleno funcionamento do SUS.
Veja fotos do evento na fanpage do CESMG: https://www.facebook.com/pages/Conselho-Estadual-de-Sa%C3%BAde-de-Minas-Gerais-Cesmg/874782372603729
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