Ao cenário de renovação do Executivo Municipal em terras mineiras, atingindo 76% na última eleição, segundo pesquisa da Associação Mineira de Municípios (AMM), somam-se as dificuldades financeiras nos âmbitos municipal, estadual e federal, e incertezas e tensões políticas atuais.
Nesse clima aconteceu o Encontro Estadual do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, que na última quinta-feira (23) reuniu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, prefeitas e prefeitos, gestoras e gestores municipais de saúde para alinhar as diretrizes e políticas do SUS. A importância do diálogo entre os atores sociais na área da saúde marcou os discursos da cerimônia de abertura, quando compuseram a mesa o secretário estadual de saúde de Minas Gerais Sávio Souza Cruz, Ederson Alves (vice-presidente do CESMG), Saulo de Oliveira (COSEMS), Márcia Faria Moraes Silva (coordenadora do encontro e subsecretária de Gestão Regional), Gilmar de Assis (CAO-Saúde), Jean Freire (deputado estadual), Jackson Machado Pinto (SMSA-BH), Marco Antônio Viana Leite (SeGov), Carlos Roberto Arvellos (NEMS/MG), Renato Dresch (TJMG) e Bruno Barcala Reis (Defensoria Pública/MG).
O secretário estadual de saúde Sávio Souza Cruz ressaltou as condições atuais do estado. “A situação é gravíssima, porém Minas Gerais mantém seus serviços públicos funcionando. Pensando no panorama nacional, isso é significativo”. Destacou também as múltiplas interlocuções existentes e a complexidade da legislação do SUS para afirmar a importância do evento. “Há pouco mais de nove meses assumi o desafio de ser gestor da Secretaria de Estado de Saúde. Hoje enfrentamos uma crise sem precedentes que alcança municípios, estados e União. Meu convite é para nos ajudarmos mutuamente e desejo que este seja um espaço de diálogo sobre as principais questões que envolvem a saúde em Minas Gerais”.
Nesse processo de diálogo o controle social, instância democrática e participativa, se configura como eixo central, onde usuários, trabalhadores e gestores contribuem para o desenvolvimento das políticas e diretrizes do SUS. O vice-presidente do CESMG Ederson Alves (CUT-MG) destacou as Conferências de Saúde como fóruns de ampliação e fortalecimento d
o diálogo e contato entre os atores sociais envolvidos com saúde. “Nesse momento de crise política precisamos debater a saúde. Enquanto controle social devemos somar esforços em sua defesa, independentemente de partido político, e teremos o espaço adequado para isso nas Conferências que estão por vir”. Esse ano serão realizadas duas conferências temáticas, além de uma municipal. A Conferência de Saúde das Mulheres tem como tema “Saúde da Mulher: Desafios para a integralidade com equidade”, com etapas municipal (1/01 a 21/05), estadual (5/07 a 7/07, em BH) e nacional (1/08 a 4/08, em Brasília). Por sua vez, a Conferência de Vigilância em Saúde apresenta como temática “Vigilância em Saúde: Direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade” e etapas municipal (22/06 a 31/08), estadual (28/09 a 30/09, em Belo Horizonte) e nacional (21/11 a 24/11, em Brasília). “As Conferências precisam sair do papel até mesmo pelo custo de cada uma, a população precisa receber e conhecer nossas propostas” completou Ederson. Sobre os critérios para a participação em ambas as conferências, Ederson ainda lembrou que o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é fundamental para que a atuação do Município/Estado ocorra de forma eficaz nos próximos quatro anos. O vice-presidente salientou que os municípios terão até o dia 31 de agosto para encaminhar o Plano Plurianual (PPA) ao Poder Legislativo do município. Afinal, o intuito das conferências municipais de saúde que serão realizadas neste ano será a elaboração do Plano Municipal de Saúde do período de 2018 a 2021 de forma regionalizada, conforme o PPA. Ele apresentou ainda o Cadastro dos Conselhos de Saúde do Estado de Minas Gerais (CADCES/MG) e falou sobre a parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP/MG) para capacitação de conselheiros de saúde.
A programação contou com as mesas “O SUS de Minas Gerais”, “Vigilância em Saúde e o cená
rio epidemiológico em Minas Gerais”, “Organização assistencial do SUS/MG” e “Planejamento em Saúde”, onde as palestras foram ministradas por prefeitas e prefeitos, gestoras e gestores e representantes do controle social, que expuseram diferentes perspectivas sobre as várias realidades vivida
s no estado.
Por Gabriel Moraes
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