Na sequência de visitas às obras dos hospitais regionais, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais esteve nos dias 10 e 11 de maio em Teófilo Otoni, onde se reuniu com o Conselho Municipal de Saúde, com o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde para conhecer a situação e as expectativas sobre a futura unidade.
O vice-presidente do CES, Ederson Alves, o conselheiro estadual José do Carmo Fonseca, conselheiros e conselheiras municipais e autoridades estiveram no canteiro de obras para averiguar as condições do hospital regional, totalmente parado desde setembro de 2016, e seu potencial de atendimento para a região.
Teófilo Otoni abriga uma população de 130 mil habitantes e é referência para 32 municípios da Regional, totalizando quase 508 mil pessoas. Com esses números, pode-se justificar a construção de um Hospital Regional com 450 leitos (incluindo 50 leitos de UTI), para atender casos de média e alta complexidade. A maior dificuldade, como já foi detectada nas visitas anteriores, é o custeio do hospital depois de concluído. Porém, a preocupação atual é a conclusão das obras, que não tem previsão de serem retomadas e muito menos de quando serão entregues.
O vice-presidente do CESMG, Ederson Alves, lembrou que além da degradação da estrutura, que está exposta ao tempo sem finalização, muitas unidades estão perdendo material que pode estar inutilizado. “Não houve um planejamento racional, desde a escolha dos locais onde estes hospitais seriam construídos, até a previsão de sua gestão depois de prontos”, analisou Ederson.
Técnicos da Superintendência Regional de Teófilo Otoni informaram que 54% das obras foram concluídas antes da paralisação no canteiro, em setembro do ano passado. O orçamento previsto era de R$ 104 milhões, sendo que já se foram R$ 56 milhões somente nas estruturas do prédio, levantadas pela empreiteira KTM, que suspendeu os serviços. Ainda faltam licitar os equipamentos e compor a equipe clínica.
A composição e a administração do corpo clínico também foram citadas pelo conselheiro estadual José do Carmo Fonseca, que considera complicado preencher a quantidade de profissionais suficientes para atender os 450 leitos do hospital, em todas as escalas de plantão. O conselheiro também resgatou questões importantes, como a pactuação regional e a programação de custeio.
A mesma preocupação foi mencionada pelo promotor público da Saúde da região, Lucas Dias Pereira Nunes. Segundo ele, ainda não há no Ministério Público nenhuma ação específica sobre o hospital regional. “Preciso me inteirar desta situação. Mas adianto que precisamos nos preocupar com as obras e também como fazer este hospital funcionar depois, ou seja, como será seu custeio. Já temos um hospital aqui sob intervenção, o Santa Rosália, que tem menor porte do que este de que estamos falando. Precisamos evitar transtornos futuros”, aconselhou o promotor, que também esteve no canteiro de obras ao lado dos conselheiros de saúde.
O secretário de Saúde e vice-prefeito da cidade, José Roberto Correia, esclareceu que, como gestor, espera a breve conclusão do hospital. Mas se preocupa como será equipada a unidade, como será mantida, como contratar funcionários para um hospital desse porte. “O hospital é uma necessidade na região, mas já devíamos estar nos preparando para arcar com estes custos. Não existe uma política de recursos humanos no Estado, por exemplo, direcionada para estas unidades novas”, analisa o secretário. José Roberto informou que hoje o município conta com três hospitais: o Santa Rosália, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Bom Samaritano, ou seja, dois prestadores de serviço filantrópicos e apenas uma unidade da rede pública.
A superintendente regional de Teófilo Otoni, Márcia Elizabeth Otoni, analisou a situação do Hospital Santa Rosália, ameaçado de fechar, e informou que muitos hospitais de pequeno porte da região, sem resolutividade significativa, poderiam deixar de existir em função do hospital regional, que contemplaria a demanda. Márcia também lembrou que quando começaram as discussões do hospital regional, houve a sugestão de transformá-lo em um hospital de ensino, já que na época também estava chegando ao município a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Participaram das reuniões e da visita ao hospital, as conselheiras Sandra de Oliveira da Silva, Isabel Cristina Barroso Ernesto, Adriana Lima Camargo, Luzia d
e Souza Marques, o conselheiro Clodoaldo Siqueira Chaves, as assessoras técnicas da SMS, Claudionice Siqueira Chaves e Lícia Peter, os técnicos da SMS, Hamilton Costa Júnior, Flamarion Fonseca, Lidiomar Souza da Silva, Márcio de Castro Pires, Marcília Silva Santos, Bruno Serra e Renata Luz (Núcleo de Gestão Regional), e a secretária executiva do CMS Teófilo Otoni, Andreia Pereira dos Santos.
O projeto original da Secretaria de Estado de Saúde ainda prevê dois hospitais regionais na mesma região, nos municípios de Nanuque e Novo Cruzeiro, que ainda não saíram da fase de projetos. Ao todo, são 11 unidades distribuídas pelo Estado. O CESMG já esteve nas obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Uberaba e Divinópolis.
O vice-presidente Ederson Alves e o conselheiro estadual José do Carmo Fonseca também orientaram os conselheiros e conselheiras municipais presentes sobre o funcionamento do Conselho, formas de mobilização para a maior participação da comunidade e outras dúvidas. O CMS de Teófilo Otoni está em fase de recomposição, elaborando novo regimento e projeto de lei.
Veja todas as fotos da visita na fanpage do CESMG (Facebook): http://bit.ly/2kupX9k
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