As secretárias executivas de Conselhos Municipais de Saúde de Minas Gerais puderam trocar informações e experiências no I Encontro de Secretarias Executivas. O evento surge como uma iniciativa da Mesa Diretora e da Secretaria Executiva do CESMG com o objetivo de dar início a um processo de capacitação permanente para as Secretarias Executivas dos Conselhos Municipais de Saúde, bem como estabelecer diálogo permanente entre as Secretarias Executivas com o intuito de fortalecer a atuação do Controle Social do SUS em Minas Gerais. O vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG) e a secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Neide Rodrigues, destacaram a iniciativa do CESMG como o primeiro encontro descentralizado do Brasil envolvendo a temática.
O papel dos usuários e usuárias, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores no Sistema Único de Saúde (SUS) é amplamente discutido quando comparado ao das secretarias executivas. A realidade desses e dessas profissionais ainda é pouco conhecida e passa por percalços como falta de autonomia, pressões de gestores, mudanças de gestão e, principalmente, ausência de infraestrutura básica, como sala própria e computador. “Sabemos como é difícil gerir uma secretaria executiva, é importante dialogarmos e estreitarmos nossas relações, nós fazemos parte da construção da política de saúde. E em época de I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres é gratificante ver esse espaço repleto de secretárias”, afirmou Eleciania Tavares, secretária-executiva do CEMSG e idealizadora do Encontro. Neide Rodrigues (CNS) parabenizou a iniciativa. “Espero que esse seja o primeiro de muitos encontros em que poderemos estar juntos e trocar experiências.”.
A atuação da Secretaria Executiva é essencial para o Conselho de Saúde, organizando a parte administrativa e fornecendo suporte técnico tanto aos conselheiros e conselheiras quanto à Mesa Diretora. Mais do que isso, para as secretárias e secretários presentes o exercício da função demanda qualificação política dos profissionais, que devem ser referência para conselheiros e conselheiras. Incorporar o significado e a importância do SUS no país e compreender o contexto social e político vivenciado potencializa a atuação da Secretaria Executiva. “Quem entra no Conselho e não é militante do SUS, acaba ficando. A secretária ou secretário precisa saber as políticas públicas, tendo como prerrogativa o conhecimento do Plano Nacional de Saúde, das deliberações das Conferências e do Plano de Lei Orçamentária. Assim ela pode ajudar ao Conselho no exercício do Controle Social e fortalecimento do SUS”, comentou Neide Rodrigues. As secretárias e secretários precisam ter consciência da sua importância para os Conselhos e o controle social. “A Secretaria Executiva é essencial para fazer o SUS acontecer. Vocês são a chave do Conselho. Vocês são do tamanho do SUS”, destacou a 2ª Secretária do CESMG, Gislene Gonçalves (CMP-MG).
Para o pleno funcionamento das Secretarias Executivas é preciso que sejam fornecidas as condições mínimas ao exercício da função, em termos materiais e políticos. “A estrutura e a dimensão da Secretaria devem ser definidas da forma mais democrática possível, passando pelo Pleno do Conselho de Saúde”, apontou Eleciania Tavares. Existem diversos formatos de Secretaria Executiva, com a sede podendo estar alocada ou não na Secretaria Municipal e o tamanho da equipe variando de acordo com a necessidade, por exemplo, visando a otimização do trabalho.
Os participantes do Encontro se organizaram aleatoriamente em grupos para debater suas condições de trabalho e estabelecer pontos positivos e negativos vividos pelos profissionais, permitindo enxergar o que os aproximam e o que os distanciam. Ao final, foram apresentadas propostas para aprimorar e potencializar o funcionamento das Secretarias Executivas. As propostas serão compiladas pelo CESMG e subsidiarão discussões posteriores.
O I Encontro de Secretarias Executivas aconteceu na tarde da última terça-feira (23), no CESMG. Pelo menos 10 de 13 regiões ampliadas de saúde de Minas Gerais enviaram representantes.
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