Curso de qualificação de conselheiras e conselheiros de saúde visa fortalecer Controle Social e formar lideranças

Em novembro, terá início o curso de qualificação de conselheiras e conselheiros municipais de saúde do Estado de Minas Gerais, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG) em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). 

A construção do curso teve início em 2015, quando o CESMG, com sua Câmara Técnica de Educação Permanente, e a ESP-MG, através da Superintendência de Política, Planejamento e Gestão, enxergaram a necessidade de estruturar um projeto voltado para conselheiros e conselheiras e em formato que permitisse a sua participação no processo. Isso ocorreu de forma mais concreta durante a oficina piloto do curso, em Belo Horizonte, quando levantaram as principais demandas no que diz respeito a sua atuação pelo fortalecimento do Controle Social.

Agora, a iniciativa contemplará todas as regiões de Minas Gerais. As oficinas ocorrerão de forma descentralizada em 13 Regiões Ampliadas de Saúde, contemplando os 853 municípios mineiros, 84 turmas e 3.412 participantes. Em videoconferência realizada hoje com referências técnicas do Controle Social, o vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG), disse que é desejo do Conselho formar lideranças. “Primeiro, ouvimos os conselheiros e as conselheiras para identificar suas necessidades. Agora, queremos capacitá-los e formar lideranças em defesa do SUS e das garantias sociais “, colocou.

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Os alunos e alunas serão indicados pelos Conselhos Municipais de Saúde em decisão da sua plenária e respeitados a paridade dos segmentos e também de gênero, uma preocupação da atual Mesa Diretora. “Esperamos ter 4 conselheiros e conselheiras de todos os conselhos, de acordo com os critérios definidos no edital. A paridade de gênero é uma bandeira forte da nossa gestão”, disse Camila Castro (SES-MG), 3ª secretária do CESMG.

Durante a realização da oficina com a turma diagnóstico, em Belo Horizonte, alguns problemas foram identificados. Entre eles, o número considerável de alunos inscritos que não compareceram. A coordenadora da Câmara Técnica de Educação Permanente do CESMG, Adriana Fernandes Carajá (Sindicato dos Enfermeiros – MG), expressou preocupação com a situação e cobrou comprometimento por parte dos inscritos. “Antes, como eram duas turmas piloto, não houve dinheiro público envolvido. Agora, há. Nós precisamos prestar contas e os alunos e alunas devem ter consciência de que estamos utilizando recursos públicos para promover o evento”, frisou. “Esperamos que cerca de 1.700 usuários participem, são nosso principal alvo. Com o curso, queremos valorizar e nos aproximarmos dos Conselhos Municipais e das referências técnicas, nesse momento difícil que atravessamos. Para isso, é preciso responsabilidade e comprometimento de todas as partes”, completou.

A trabalhadora da ESP-MG e uma das coordenadoras do curso, Lavinne Oliveira apresentou a estruturação e o cronograma do projeto. Ela aproveitou a oportunidade para reforçar a questão dos recursos públicos e pediu apoio das referências técnicas. “Nós precisamos de vocês para fazer a articulação junto aos municípios, na divulgação e na logística. Queremos ser parceiros”, pontuou.

Postura de gestores preocupa referências técnicas

Na videoconferência, estiveram presentes representantes dos municípios de Pedra Azul, Sete Lagoas, Diamantina, Pouso Alegre, Ponte Nova, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Patos de Minas, Ituiutaba, Unaí, São João Del Rei, Manhumirim, Passos e Pirapora.

As referências técnicas expressaram desejo de contribuir para o êxito do curso, mas demonstraram preocupação com o financiamento. Segundo elas, o fato de os municípios serem os responsáveis pelo custeio do transporte, estadia e alimentação pode ser um empecilho, já que muitos gestores tratam o Controle Social com descaso e não querem seu fortalecimento.

Por sua vez, o vice-presidente do CESMG, Ederson Alves (CUT-MG), a 3ª secretária do CESMG, Camila Castro (SES-MG) e Fábio Gordoni, membro da chefia de gabinete da SES-MG, se comprometeram a pressionar os secretários de saúde municipais e a encontrar saídas para que eles garantam a plena participação de conselheiros e conselheiras de saúde de Minas.

Da estrutura e cronograma do curso

As primeiras cidades – e as únicas em 2017 – a receber as oficinas do curso são: Sete Lagoas, nos dias 20/11 a 24/11; seguida por Diamantina, de 27/11 a 1/12; Divinópolis e Passos, ambas marcadas para o período de 11/12 a 15/12. É importante ressaltar que esses são os municípios sede, entretanto todos os conselheiros e todas as conselheiras municipais de saúde de locais pertencentes a Região Ampliada de Saúde da cidade sede estão aptos a participar. As demais Regiões Ampliadas de Saúde ofertarão o curso de qualificação ao longo de 2018.

O curso tem os seguintes objetivos:

  • Identificar os desafios enfrentados pelas conselheiras e conselheiros municipais de saúde influenciando o fortalecimento do controle social do SUS no município considerando a realidade local;
  • Favorecer a construção de estratégias para ações referentes ao controle social do SUS promovendo a participação social qualificada na gestão participativa do SUS/MG;
  • Aprofundar o conhecimento das legislações referentes ao Controle Social no SUS;
  • Disseminar e fortalecer o papel do controle social nos municípios mineiros;
  • Fortalecer as instâncias regionais de Controle Social nos municípios na perspectiva da construção de processos formativos regionalizados e descentralizados e de promoção da política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS.

As inscrições estão abertas e serão efetivadas pelo e-mail sergio.carvalho@saude.mg.gov.br, com prazo final variando de acordo com a data de realização do evento. Essas e demais informações estão no edital de seleção, fique atento/a!

 Por Gabriel Moraes

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