Nota técnica do Ministério da Saúde proíbe as enfermeiras e os enfermeiros da inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU)
por Sílvia Amâncio (ASCOM/CES-MG)
Durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta quinta-feira (23), no Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre/RS, foi entregue um abaixo-assinado do Conselho de Saúde do Hospital Sofia Feldman, com apoio do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), solicitando a revogação da Nota Técnica nº 38/2019, do Ministério da Saúde (MS), que proíbe as enfermeiras e os enfermeiros da inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), nos serviços da Atenção Básica e nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Acesse aqui o texto do abaixo-assinado:
O documento, direcionado ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, explica que o acesso à opção do DIU como um método contraceptivo, fortalece a saúde da mulher e qualifica o planejamento familiar, sendo que sua inserção feita por enfermeiros e enfermeiras não apresenta qualquer diferença de qualidade e satisfação das usuárias quando comparadas à inserção realizada por um profissional médico.
De acordo com a 2ª diretora de comunicação e informação do CES-MG, Marília Aparecida Rosário Oliveira Santos (AHFMG/Federassantas), a mobilização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dos conselhos de enfermagem estaduais, mostram que a inserção do DIU não é uma prática de saúde exclusiva dos médicos. “Na reunião do CNS foi aprovada uma deliberação contra essa Nota Técnica e o documento que será enviado ao Ministério contém toda a legislação, mostrando que é uma prática amplamente empregada no contexto internacional dos melhores e mais respeitados sistemas de saúde pública”, disse.
Marília destaca ainda que o abaixo-assinado teve ampla adesão dos presentes, que entenderam que restringir o acesso e a oferta de inserção do DIU no SUS traz grandes riscos e perdas de direitos, principalmente para mulheres negras e periféricas, as mais afetadas por essa determinação excludente. O abaixo-assinado conta com total apoio do CES-MG, do CNS e da Mesa Diretora do Hospital Sofia Feldman.
O evento
O Fórum Social das Resistências 2020 tem o objetivo de reunir ativistas de todo o mundo comprometidos com as transformações sociais frente à retirada de direitos, à destruição do meio ambiente e à degradação da humanidade.
Entre os diversos temas abordados nas atividades, tiveram grande destaque a saúde da mulher e urgência das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
1,086 total views, 1 views today
