Em reunião da CISTT-MG, morador da cidade relatou a rotina de medo e insegurança na cidade cercada por 22 barragens
por Sílvia Amâncio (ASCOM/CES)
O município de Congonhas, na região central de Minas Gerais, é conhecido por integrar a lista do Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pelas obras do artesão mineiro Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, no Santuário de Bom Jesus do Matosinhos. Os moradores convivem, desde o século XVIII, com a imagens dos 12 profetas e agora em 2020, vivem cercados por 22 barragens de rejeitos de mineração, sem segurança, plano de contenção e sem nenhuma garantia de solução.
Durante a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), realizada no dia 19/03, em Belo Horizonte/MG, a complexa situação dos moradores de Congonhas foi exposta para as conselheiras e conselheiros presentes.
Sandoval de Souza Pinto Filho , morador de Congonhas/MG
Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de meio ambiente e saúde da União de Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), explicou que algumas barragens apresentam riscos desde 2012 e que as empresas já foram acionadas peja justiça, sendo que pequenos reparos foram feitos, mas ainda há riscos. “Congonhas tem hoje 21 barragens de rejeitos e uma de água, de várias empresas de mineração. O pleito da população é sair. A prefeitura já fechou uma escola e uma creche que ficavam bem embaixo de uma barragem. Hoje conviemos com os impactos na saúde, educação e na assistência social pela existência delas”, disse.
O morador de Congonhas disse também que cerca de cinco mil pessoas que residem em dois bairros da cidade estão na rota de um eventual rompimento das barragens e que não existe um plano de segurança municipal, ações de simulação para evacuação e nenhum outro plano emergencial. “O poder público está patinando nesse sentido. Já tivemos debates nos Conselho de Saúde e de Meio Ambiente, mas as empresas não se responsabilizam sobre a realocação das pessoas. A prefeitura não se posiciona, nenhuma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal”, afirmou.
Ainda de acordo com Sandoval, o perfil das pessoas que residem nos bairros próximos às barragens são, em grande maioria, de idosos, pessoas com problemas de locomoção ou acamadas, muitas já fazem uso de medicamentos devido aos danos psicossociais por conviver com o temor de perder tudo. “Os protocolos dizem que as pessoas têm de oito a trinta segundos para fugir em caso de ruptura da barragem. Como elas vão fazer isso? Temos que tirá-las quando ainda estão vivas e não os corpos como vimos em Mariana e Brumadinho”, lamentou.
Controle Social
Em dezembro do ano passado, a Vara da Infância e Juventude de Congonhas aceitou a denúncia do Ministério Público sobre a negligência de uma empresa de mineração em relação à uma barragem no município. No processo, consta uma moção de repúdio aprovada na 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, realizada pelo CES-MG em 2019.
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