A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), no uso de suas atribuições, convoca conselheiras e conselheiros para a 553ª Reunião Ordinária do plenário do CES-MG.
Pauta:
• 9h às 9h30 – Informes das Conselheiras e dos Conselheiros, e Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais.
• 9h30 às 10h30 – Situação da Covid-19 no Estado de Minas Gerais e condições de trabalho nas unidades finalísticas do sistema prisional e socioeducativo.
• 10h30 às 10h45 – Intervalo.
• 10h45 às 12h – Apresentação da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT- Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.202, de 14 de agosto de 2020.
• 12h às 14h – Almoço.
• 14h às 15h – Apresentação e Deliberação das metas dos anos de 2020 e 2021 dos indicadores da Pactuação Interfederativa 2017 – 2021.
• 15h às 15h30 – Contribuição do Controle Social para o Plano de Governo, das candidaturas majoritárias, dos Conselhos Municipais de Saúde e para seus respectivos candidatos de seus municípios.
• 15h30 às 15h45 – Intervalo.
• 15h45 às 17h- Apresentação do Projeto de lei que Cria o Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais; altera a Lei nº 22.257, de 27 de junho de 2016, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências; e a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
SERVIÇO:
DATA: 14 de setembro de 2020 (segunda – feira)
HORÁRIO: 9h às 17h
Realizada por meio de videoconferência.
Para mais informações, envie um email para: relatoria.ces@gmail.com.
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