A saúde no Brasil em tempos de covid-19 e os desafios do SUS foram temáticas do seminário estadual promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap). A conselheira estadual de Saúde, Gláucia de Fátima Batista, representou o Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), na quarta-feira (28/07), no Seminário Estadual: Minas Gerais.
No encontro virtual, destinado a lideranças de movimentos sociais e conselheiras e conselheiros de saúde, os participantes resgataram os desafios para a criação do Sistema Único de Saúde, as desigualdades no sistema em todo território nacional e os diferentes conceitos de saúde: de um lado o conceito ampliado onde a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, entre outros fatores, e de outro a saúde e a vida vistas como mercadorias.
Diante do cenário político e social brasileiro e da grave crise sanitária enfrentada pela nossa população, a coordenadora da Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Gláucia Batista, ressaltou a importância de fortalecer a luta pela manutenção de todas as políticas sociais e do sistema público de saúde.
“Estamos na luta para que todas as vidas sejam defendidas, pelo sistema universal de saúde, para que todas as propostas da reforma sanitária sejam consideradas e por um projeto civilizatório que não seja a financeirização que priorize a vida das pessoas”, avalia.
“Para quem considera a vida uma mercadoria há logo de saída uma ruptura com princípios do SUS, porque eles não apostam no direito à saúde eles apostam no comércio. Essa questão atravessa o SUS na sua longa história e a Covid faz emergir isso como questão central”, afirma o médico sanitarista e professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Emerson Merhy,
Para ele, o êxito na construção do sistema sempre esteve ligado à existência de governos, em todas as esferas, que identificavam que apostar na vida como a maior riqueza do Brasil faria diferença na construção da política do SUS. “Aí você deslocaria financiamento para a rede de cuidados, produção e equipes de trabalhadores multiprofissionais e produção de vínculos entre essas equipes nos territórios”, afirma.
CNS na pandemia
O conselheiro nacional de saúde e integrante da Mesa Diretora do CNS Moysés Toniolo, que representa a Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids), destacou em sua apresentação as ações do CNS no combate à pandemia da Covid-19.
Entre elas a criação do Comitê de Acompanhamento da Covid-19 e a produção de diversas resoluções, recomendações, moções, boletins, cartas, notas e campanhas em defesa dos trabalhadores da saúde.
“Estamos lutando contra medidas que buscam desconstruir o SUS, como por exemplo a Portaria 2979, que desestrutura a Atenção Básica em Saúde no Brasil, o desmonte das políticas de saúde mental, saúde indígena, saúde das mulheres e saúde da população negra”, afirma.
O CNS também tem intensificado a mobilização pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, ampliação do Plano Nacional de Vacinação para toda a população, coordenação adequada das ações do governo para acelerar a vacinação. Além de se posicionar contra a mercantilização da vacina e favorável à quebra de patentes como alternativa à escassez de vacinas.
O CNS também tem contribuído com a CPI da Pandemia, na produção de documentos que podem constatar a negligência e omissão do governo federal para enfrentar a crise sanitária.
Projeto
O seminário estadual faz parte do Projeto de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª edição, que também inclui na programação a realização de oficinas de formação, cursos, pesquisa e processos de multiplicação de conhecimento, sempre pela valorização e fortalecimento do SUS e em defesa da vida de toda a população.
“Esse é um espaço estratégico na defesa do nosso Sistema Único de Saúde, da saúde como direito humano e do nosso direito à vida. É a construção de espaços de unidade, de amplitude e de resistência, nessa importante etapa de luta que estamos vivendo, por nenhum direito a menos e pela reconstrução do nosso país”, afirma a educadora popular do Ceap Jussara Cony.
O projeto é desenvolvido pelo CNS e Ceap, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A partir de 15 de agosto, novas turmas das oficinas de formação se iniciam.
Para mais informações, acesse www.formacontrolesocial.org.br.
Texto: CNS
Seminário está disponível no canal do CNS.
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